Sismac
  • 20 | 06 | 2012 - 17:07 Geral

    PNE não propõe financiamento necessário para a educação

    PNE não propõe financiamento necessário para a educação
    Novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz texto aparentemente favorável a educação, mas Estado faz cortes bilionários na área

    No dia 13 de junho, foi aprovado, em caráter conclusivo, o texto principal do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que 8% do PIB sejam investidos em educação pública e privada até 2020. O novo projeto apresenta diretrizes e metas para a educação para a próxima década – incluindo a expansão da oferta de vagas nas escolas e universidades, inclusão de minorias e incentivo à formação de novos professores. O texto do projeto de lei traz um discurso aparentemente favorável à educação. Entretanto, segue a mesma lógica de Estado que minimiza gastos com a educação pública e abre as portas para o investimento privado.

    A votação do projeto de lei que cria o novo PNE já foi adiada diversas vezes, e deve acontecer no final de junho. O que está atrasando a decisão é a discussão polêmica sobre qual deve ser a meta de investimento público em educação até 2020. Diversas entidades e movimentos sociais têm a defesa histórica de que 10% do PIB devem ser destinados para o ensino. Alguns especialistas afirmam, entretanto, que precisamos de ainda mais: estimativas mostram que pode ser necessário até 17% ou mais para erradicar o analfabetismo, por exemplo.

    Vários segmentos da população estão fazendo pressão para aumentar o investimento em educação, mas o Estado está cedendo apenas migalhas. Depois de muito debate e reivindicações de entidades e movimentos sociais, a meta para investimento em educação que era inicialmente 7,5% passou para 8% do PIB - o que ainda não seria suficiente para garantir educação de qualidade para todos os trabalhadores brasileiros e para seus filhos.

    Investimento insuficiente

    Uma das metas do novo PNE para a próxima década é erradicar o analfabetismo no país, mas o governo propõe apenas 8% do PIB para o ensino no Brasil. Como seria possível aumentar a qualidade da educação e acabar com o analfabetismo sem investimento suficiente para isso?

    O governo não dá prioridade para a educação e não fornece recursos suficientes para a área. Mesmo que os lideres partidários tivessem interesse em aumentar o investimento em educação, isso se choca com as prioridades de um Estado que não é dos trabalhadores, mas que serve apenas a uma pequena parcela da sociedade que detém os lucros e a maior fatia da riqueza do país.

    Educação não é prioridade do Estado

    Se 8% de investimento já é pouco, na prática o Estado trata a educação com ainda mais descaso e não investe nem o que promete. Basta acompanhar o que aconteceu durante as últimas gestões federais. O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB para a educação, mas o item foi vetado pelo governo da época, do PSDB. No governo seguinte, o ex-presidente Lula manteve o veto. Os últimos anos do governo PT não foram diferentes: vemos a mesma lógica de cortes no setor público sendo seguida: só no governo Dilma, o corte em educação foi maior do que R$3 bilhões.

    Atualmente, apenas 5,1% do PIB são investidos em educação no Brasil. Apesar de ser classificado como a 7ª potência econômica do mundo, o país ocupa o 84º lugar no índice de atendimento aos Direitos Humanos (IDH/PNUD/ONU, 2011).

    Independentemente da sigla partidária, vemos que partidos como o PSDB e o PT trataram com descaso a educação no Brasil. Isso porque, na prática, os partidos priorizam as ações que interessem aos capitalistas. O dinheiro do país, produzido com os frutos do nosso trabalho, é revertido prioritariamente para bancos e iniciativa privada. Em 2011, cerca de metade do orçamento do Brasil foi usada no pagamento de juros da dívida pública: 47,9%. Já o orçamento para a educação ficou em apenas 2,92%.

    A riqueza de nosso país, produzida pelos trabalhadores, não é revertido para eles em melhorias na educação, saúde, salários digno e qualidade nos serviços sociais. Quem recebe a riqueza, fruto do nosso trabalho, são os banqueiros, donos de empreiteiras, patrões e empresários .

    A luta pela educação deve ser feita pelos trabalhadores

    O PNE mostra contradições entre o que os trabalhadores querem e o que os governos defendem. O próprio relator do projeto de lei que cria o novo PNE, o deputado Angelo Vanhoni, faz parte do PT, um dos partidos que ajudou a formular a pauta dos 10% do PIB para a educação pública no final dos anos 1980, e seguiu defendendo esse investimento nos anos 90. Agora o partido coloca como meta 8% do PIB para a educação. Além disso, o investimento previsto é para educação pública e privada - sobrando ainda menos para o ensino público no Brasil. 

    A luta deve ser feita a partir da organização, feita de forma independente, dos professores e demais trabalhadores, a partir dos locais de trabalho. Devemos exigir qualidade de ensino e condições de trabalho e estudo dignas para estudantes, professores e demais servidores!

    Os docentes de 51 IFES (Instituto Federal de Ensino Superior) estão paralisados há mais de um mês pelo país. O governo federal ainda não fez propostas descentes aos professores, o que mostra o grande descaso com a educação pública. Mas as lutas históricas dos trabalhadores mostram que é só cruzando os braços e fazendo greve que conseguimos fazer pressão e trazer avanços para a educação. Prova disso é nossa Campanha de Lutas deste ano, em que conseguimos o histórico reajuste salarial de 19,56%.

    E no magistério?

    Uma das metas do PNE é “oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica”. Se a jornada escolar vai aumentar em diversas instituições de ensino, é necessário que isso aconteça com suporte e investimento necessário. Caso contrário, o resultado pode ser tão desastroso como o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) nas universidades federais, que expandiu as vagas nos cursos superiores sem aumentar suficientemente o número de professores, técnicos e servidores, e nem melhorou as condições físicas das universidades de forma a promover ensino de qualidade para todos os estudantes.

    Se a meta do PNE para o ensino básico for colocada na prática sem recursos suficientes para garantir a qualidade, os efeitos negativos do REUNI que sucatearam nossas universidades vão atingir também os outros níveis de ensino.

    Além disso, o novo PNE visa fomentar a entrada da iniciativa privada na educação. Uma das estratégias presentes no texto do PNE é “Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de estudantes matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino”.

    O governo propõe maior jornada de trabalho nas escolas, aumentando o turno integral, mas quer se abster da sua responsabilidade de garantir atividades suficientes para o período extra, abrindo espaço para a privatização do ensino com a entrada da iniciativa privada nas escolas.

    Devemos ficar atentos e lutar contra a irresponsabilidade do governo que trata a educação com descaso e sucateia o ensino de nosso país. Queremos educação gratuita, e não mais investimento privado em nossas escolas! Vamos lutar por educação de qualidade, com boas condições de trabalho e ensino. Vamos lutar pela implantação do investimento necessário para que todos os trabalhadores possam ter acesso à educação de qualidade!

  • 20 | 06 | 2012 - 17:07 Geral

    PNE não propõe financiamento necessário para a educação

    PNE não propõe financiamento necessário para a educação
    Novo Plano Nacional de Educação (PNE) traz texto aparentemente favorável a educação, mas Estado faz cortes bilionários na área

    No dia 13 de junho, foi aprovado, em caráter conclusivo, o texto principal do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que 8% do PIB sejam investidos em educação pública e privada até 2020. O novo projeto apresenta diretrizes e metas para a educação para a próxima década – incluindo a expansão da oferta de vagas nas escolas e universidades, inclusão de minorias e incentivo à formação de novos professores. O texto do projeto de lei traz um discurso aparentemente favorável à educação. Entretanto, segue a mesma lógica de Estado que minimiza gastos com a educação pública e abre as portas para o investimento privado.

    A votação do projeto de lei que cria o novo PNE já foi adiada diversas vezes, e deve acontecer no final de junho. O que está atrasando a decisão é a discussão polêmica sobre qual deve ser a meta de investimento público em educação até 2020. Diversas entidades e movimentos sociais têm a defesa histórica de que 10% do PIB devem ser destinados para o ensino. Alguns especialistas afirmam, entretanto, que precisamos de ainda mais: estimativas mostram que pode ser necessário até 17% ou mais para erradicar o analfabetismo, por exemplo.

    Vários segmentos da população estão fazendo pressão para aumentar o investimento em educação, mas o Estado está cedendo apenas migalhas. Depois de muito debate e reivindicações de entidades e movimentos sociais, a meta para investimento em educação que era inicialmente 7,5% passou para 8% do PIB - o que ainda não seria suficiente para garantir educação de qualidade para todos os trabalhadores brasileiros e para seus filhos.

    Investimento insuficiente

    Uma das metas do novo PNE para a próxima década é erradicar o analfabetismo no país, mas o governo propõe apenas 8% do PIB para o ensino no Brasil. Como seria possível aumentar a qualidade da educação e acabar com o analfabetismo sem investimento suficiente para isso?

    O governo não dá prioridade para a educação e não fornece recursos suficientes para a área. Mesmo que os lideres partidários tivessem interesse em aumentar o investimento em educação, isso se choca com as prioridades de um Estado que não é dos trabalhadores, mas que serve apenas a uma pequena parcela da sociedade que detém os lucros e a maior fatia da riqueza do país.

    Educação não é prioridade do Estado

    Se 8% de investimento já é pouco, na prática o Estado trata a educação com ainda mais descaso e não investe nem o que promete. Basta acompanhar o que aconteceu durante as últimas gestões federais. O PNE anterior tinha como meta o investimento de 7% do PIB para a educação, mas o item foi vetado pelo governo da época, do PSDB. No governo seguinte, o ex-presidente Lula manteve o veto. Os últimos anos do governo PT não foram diferentes: vemos a mesma lógica de cortes no setor público sendo seguida: só no governo Dilma, o corte em educação foi maior do que R$3 bilhões.

    Atualmente, apenas 5,1% do PIB são investidos em educação no Brasil. Apesar de ser classificado como a 7ª potência econômica do mundo, o país ocupa o 84º lugar no índice de atendimento aos Direitos Humanos (IDH/PNUD/ONU, 2011).

    Independentemente da sigla partidária, vemos que partidos como o PSDB e o PT trataram com descaso a educação no Brasil. Isso porque, na prática, os partidos priorizam as ações que interessem aos capitalistas. O dinheiro do país, produzido com os frutos do nosso trabalho, é revertido prioritariamente para bancos e iniciativa privada. Em 2011, cerca de metade do orçamento do Brasil foi usada no pagamento de juros da dívida pública: 47,9%. Já o orçamento para a educação ficou em apenas 2,92%.

    A riqueza de nosso país, produzida pelos trabalhadores, não é revertido para eles em melhorias na educação, saúde, salários digno e qualidade nos serviços sociais. Quem recebe a riqueza, fruto do nosso trabalho, são os banqueiros, donos de empreiteiras, patrões e empresários .

    A luta pela educação deve ser feita pelos trabalhadores

    O PNE mostra contradições entre o que os trabalhadores querem e o que os governos defendem. O próprio relator do projeto de lei que cria o novo PNE, o deputado Angelo Vanhoni, faz parte do PT, um dos partidos que ajudou a formular a pauta dos 10% do PIB para a educação pública no final dos anos 1980, e seguiu defendendo esse investimento nos anos 90. Agora o partido coloca como meta 8% do PIB para a educação. Além disso, o investimento previsto é para educação pública e privada - sobrando ainda menos para o ensino público no Brasil. 

    A luta deve ser feita a partir da organização, feita de forma independente, dos professores e demais trabalhadores, a partir dos locais de trabalho. Devemos exigir qualidade de ensino e condições de trabalho e estudo dignas para estudantes, professores e demais servidores!

    Os docentes de 51 IFES (Instituto Federal de Ensino Superior) estão paralisados há mais de um mês pelo país. O governo federal ainda não fez propostas descentes aos professores, o que mostra o grande descaso com a educação pública. Mas as lutas históricas dos trabalhadores mostram que é só cruzando os braços e fazendo greve que conseguimos fazer pressão e trazer avanços para a educação. Prova disso é nossa Campanha de Lutas deste ano, em que conseguimos o histórico reajuste salarial de 19,56%.

    E no magistério?

    Uma das metas do PNE é “oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica”. Se a jornada escolar vai aumentar em diversas instituições de ensino, é necessário que isso aconteça com suporte e investimento necessário. Caso contrário, o resultado pode ser tão desastroso como o programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) nas universidades federais, que expandiu as vagas nos cursos superiores sem aumentar suficientemente o número de professores, técnicos e servidores, e nem melhorou as condições físicas das universidades de forma a promover ensino de qualidade para todos os estudantes.

    Se a meta do PNE para o ensino básico for colocada na prática sem recursos suficientes para garantir a qualidade, os efeitos negativos do REUNI que sucatearam nossas universidades vão atingir também os outros níveis de ensino.

    Além disso, o novo PNE visa fomentar a entrada da iniciativa privada na educação. Uma das estratégias presentes no texto do PNE é “Estimular a oferta de atividades voltadas à ampliação da jornada escolar de estudantes matriculados nas escolas da rede pública de educação básica por parte das entidades privadas de serviço social vinculadas ao sistema sindical de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino”.

    O governo propõe maior jornada de trabalho nas escolas, aumentando o turno integral, mas quer se abster da sua responsabilidade de garantir atividades suficientes para o período extra, abrindo espaço para a privatização do ensino com a entrada da iniciativa privada nas escolas.

    Devemos ficar atentos e lutar contra a irresponsabilidade do governo que trata a educação com descaso e sucateia o ensino de nosso país. Queremos educação gratuita, e não mais investimento privado em nossas escolas! Vamos lutar por educação de qualidade, com boas condições de trabalho e ensino. Vamos lutar pela implantação do investimento necessário para que todos os trabalhadores possam ter acesso à educação de qualidade!

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