A luta
contra a entrega de escolas públicas para a iniciativa privada, em Goiás,
enfrentou nesta semana mais um episódio de truculência e a repressão. Depois de
uma série de desocupações violentas de escolas, o governo estadual foi ainda
mais longe e prendeu manifestantes que protestavam contra a privatização de 23
escolas.
As mobilizações de estudantes secundaristas e professores buscam impedir que o
governador Marconi Perillo (PSDB) repasse a administração de escolas estaduais
para Organizações Sociais (OS) de caráter privado. A medida prevê a
privatização imediata de 23 escolas, com a previsão de chegar a 250 até o final
do ano.
A direção do SISMMAC reafirma seu apoio à luta contra a privatização da
educação! Prisões forçadas e a perseguição a ativistas fazem parte de uma
mesma política de criminalização que ataca o direito à livre manifestação. Não
podemos permitir que manifestantes sejam presos ou perseguidos judicialmente
por participarem atos públicos e exigirem direitos! Lutar não é crime!
Truculência e criminalização na desocupação da Secretaria de Educação
Na
segunda-feira (15), 31 pessoas foram presas horas depois de ocuparem a sede da
Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) de Goiás. O
protesto buscava impedir que o governo realizasse uma licitação fraudulenta
para a escolha das OS que administrarão o primeiro lote da privatização, que
inclui 23 escolas do município de Anápolis.
Com
helicópteros e viaturas, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope)
invadiram a sede da Secretaria e prenderam os manifestantes. Das 31 pessoas
presas, 13 eram estudantes adolescentes e foram liberados. Já os 18 adultos,
entre professores da rede pública e um docente da Universidade Federal de Goiás
(UFG), além de estudantes, ficaram presos por dois dias e sofrem ameaça de
responderem processo criminal.
Privatização também esbarra em denúncias de irregularidades
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Mesmo em
meio aos protestos, a Secretaria de Educação abriu na segunda-feira os
envelopes com as propostas das Organizações Sociais interessadas em assumir a
administração das 23 escolas estaduais. Entretanto, o processo teve que ser
suspenso porque as entidades não apresentaram a documentação exigida pela
comissão. Uma nova sessão para análise da documentação foi agendada para o dia
25 de fevereiro.
O
movimento de estudantes secundaristas criticou a falta de transparência na
abertura de envelopes. O local do procedimento foi alterado na véspera da data
e os manifestantes foram impedidos de acompanhar a abertura.
As OSs que assumirem a administração das escolas
receberão, de acordo com o governo, repasses públicos e terão autonomia para
contratar parte dos professores, e, além disso, serão responsáveis pela
contratação de todos os trabalhadores temporários do ensino básico estadual.
Série de protestos começou em dezembro
Os protestos em Goiás tiveram início em dezembro de 2015 com
a ocupação de escolas, em um movimento inspirado nas manifestações dos
estudantes paulistas que se mobilizaram contra a reorganização do ensino.
Ao todo, os estudantes chegaram a ocupar 26 escolas. Ao
invés de dialogar, o governo apostou em reintegrações de posse executadas pela
polícia. Há denúncias de abuso de violência nessas desocupações. Como é o caso da
escola Ismael Silva de Jesus, em Goiânia (GO), na qual os policiais militares invadiram
a unidade, sem mandado judicial, e expulsaram estudantes com pontapés, socos e
empurrões.
