Por trás do discurso da crise, a ameaça de nova Reforma da
Previdência
Você sabe o que está em jogo com a ameaça de uma nova Reforma da
Previdência?
Relembre o
que os trabalhadores perderam nas reformas da Previdência impostas pelos
presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1998, e Luís Inácio Lula da
Silva (PT), em 2003.
servidores públicos no Brasil hoje são reguladas pela Constituição Federal e
sofreram significativas pioras nos últimos anos. Em 1998, o governo Fernando
Henrique Cardoso alterou as regras para vincular tempo e idade, fazendo com que
o servidor que já tinha tempo para se aposentar tivesse que trabalhar mais para
alcançar a idade mínima exigida.
Em 2003, com a Reforma da Previdência,
o governo Lula precarizou ainda mais o direito de aposentadoria dos servidores
públicos: fixou teto e taxou parte dos proventos, acabou com a paridade e
isonomia entre servidores da ativa e aposentados e restringiu a aposentadoria
integral.
Com a Reforma da Previdência de 2003, o
trabalhador que ingressa no serviço público a partir de 31 de dezembro de 2003 não
tem mais os seus proventos calculados pela última remuneração. O cálculo agora
é feito por uma média de 80% das maiores contribuições, o que tende a diminuir
o valor dos seus proventos na aposentadoria.
Nenhum direito a menos!
Resistência e união dos trabalhadores para impedir
novos retrocessos!
Uma nova
Reforma da Previdência, que aumente a idade mínima para aposentadoria e iguale
os critérios exigidos para homens e mulheres, foi apresentada por Dilma
Rousseff (PT) no Congresso no início do ano. A proposta recebeu apoio da
maioria dos parlamentares: tanto do contrários quanto das favoráveis ao
impeachment.
No áudio
vazado no dia 11 de abril, Michel Temer (PMDB) também defendeu uma Reforma
Previdência. Já se colocando na posição de presidente, disse vai fazer o que
“precisa ser feito” para o bem do país.
Nos
bastidores da crise política e do impeachment, um “consenso” vem sendo
construído por setores do empresariado para retirar direitos e transferir para
os trabalhadores todo o ônus da atual crise econômica que eles mesmo
produziram. Usam a crise como desculpa para garantir que, com ou sem impeachment,
o estado continue sendo governado para manter os seus interesses de classe e
para proteger seus lucros.
Diante desse cenário, cabe a nós,
trabalhadores, reforçar nossa mobilização, a partir dos locais de trabalho,
para impedir qualquer tentativa de retirada de direitos! É preciso denunciar quais
são as verdadeiras causas e causadores da crise e reforçar a luta por nenhum
direito a menos!
