A direção do SISMMAC participou nesta terça-feira (26) do segundo dia de debates da Semana em Defesa da Educação Pública, promovida pelo Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Araucária (SISMMAR). O encontro tratou da jornada de trabalho dos professores das séries
finais.
Embora não esteja claro na lei, na rede estadual tem-se a compreensão
de que a jornada se conta como hora-aula de 50 minutos, e não a
hora-relógio de 60 minutos.
Conforme relatou a professora Lirani Franco, da rede estadual e dirigente da APP-Sindicato, o governo Richa (PSDB) começou a pressionar
pela adoção da hora-relógio, mas na luta e na resistência a categoria
conseguiu uma Resolução definindo a jornada em 20 horas-aula. No Estado a
hora-atividade é de 35%, sendo treze aulas em sala e sete para as
ocupações extraclasse.
Ela também informou sobre o trabalho de convencimento do Ministério
Público sobre a questão da jornada. O principal ponto de sustentação
frente ao MP foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que
estabelece a obrigatoriedade de 800 horas-aula e 200 dias letivos
anuais. Cabe a cada rede organizar a jornada de trabalho dos seus
profissionais para cumprir os termos da lei.
Na rede municipal de Curitiba se adota a hora-relógio para os
professores e hora-aula para os estudantes. A categoria luta para que se
fixe a hora-aula para ambos.
Em 2011 chegou-se a adotar a hora-relógio para professores e
estudantes. A medida se mostrou contraproducente pra todos os
envolvidos, a ponto de ser revogada para os alunos seis meses depois.
Para a Procuradoria Geral do Município de Curitiba, a hora-aula não é
ilegal, mas precisa de regulamentação e ser estendida a toda rede, pelo
princípio da isonomia.
Na capital também está ocorrendo a progressiva estadualização das
turmas do 6º ao 9º ano. O meio é a redução na oferta de turmas novas
para os sextos anos.
