Um projeto de lei em tramitação na Câmara
municipal de Curitiba ameaça a autonomia dos professores em sala de aula e o
processo de formação de senso crítico dos alunos de ensino fundamental e médio.
O nome do projeto é “Escola Sem Partido”, de autoria da vereadora Carla
Pimentel (PSC). Seguindo o modelo da lei que está tramitando em âmbito
nacional, o suposto objetivo é evitar a doutrinação dos alunos por parte dos
professores, que podem, de acordo com o texto da lei, impor uma determinada
corrente ideológica e religiosa.
Baseada em valores conservadores e com a
desculpa de “desmonopolizar” as escolas, o projeto Escola Sem Partido regula a
livre circulação de ideias. No próprio site do movimento escola sem partido há
uma matéria intitulada “Flagrando o Doutrinador”, que orienta os pais a
identificar aspectos de” doutrinação” no ensino. Entre as dicas estão os
seguintes tópicos: “se desvia frequentemente da matéria objeto da
disciplina para assuntos relacionados ao noticiário político ou internacional”; “desqualifica crenças religiosas ou convicções
políticas”;“ridiculariza, desqualifica ou
difama personalidades históricas, políticas ou religiosas” e “adota ou indica livros,
publicações e autores identificados com determinada corrente ideológica”.
#@txt145@#A lei, da forma como está apresentada, barra e criminaliza
a luta por uma educação livre, além de ocultar e evitar debates sobre os
diversos problemas sociais e outros assuntos importantes como a discussão da questão
de gênero.
Incentivar os alunos a praticar sua autonomia
ideológica não é um ato partidário, como conclui a lei Escola Sem partido, e
sim um ação em prol de uma sociedade melhor e mais justa. A escola não pode
ignorar o contexto político, sociocultural e econômico na qual ela está
inserida, pois isso significaria uma escola destituída de seu caráter
transformador e educacional.
A proposta também é uma perseguição e ataque ao magistério que luta a favor da educação pública de qualidade. É uma restrição na liberdade de ensino e, caso a lei seja aprovada, assuntos pertinentes serão barrados. A agressão aos professores no dia 29 de abril e os desdobramentos desse episódio, por exemplo, não poderiam ser discutidos com os alunos.
A lei em outros âmbitos
O projeto
de lei criado sob o discurso de barrar a doutrinação nas escolas já foi usado
por vários legisladores em estado e municípios. No Paraná, a proposta de
autoria do deputado Pastor Gilson de Souza (PSC) foi assinada por 12 deputados
estaduais. Já em âmbito nacional, o autor do projeto 867/2015 é o deputado
Izalci Lucas (PSDB/DF), que quer incluir o Programa Escola Sem Partido nas
diretrizes e bases da educação nacional.
Leia mais
Outros textos discutem a inconstitucionalidade da proposta de lei “Escola Sem Partido”. Separamos dois materiais para quem quiser se aprofundar mais no assunto: “Escola sem partido propõe retrocesso sem precedente ao ensino no Brasil“ e “Escola Sem Partido : Uma proposta inconstitucional e doutrinária”.
