Enquanto no Brasil enfrentamos uma
grave ameaça de desmonte da Previdência, os trabalhadores chilenos se mobilizam
para reverter os prejuízos da reforma privatizante que acabou com o direito à
aposentadoria no país. No último domingo (21), mais de um milhão de trabalhadores
chilenos foram às ruas lutar pelo fim do sistema privado de aposentadoria, estabelecido
durante a ditadura militar de Augusto Pinochet (1973 – 1990).
No Chile, não há contribuição das
empresas e os trabalhadores pagam sozinhos pela própria aposentadoria. Além
disso, o percentual de 10% descontado mensalmente dos salários é administrado
por empresas financeiras privadas.
Em 1981, quando o sistema privado
foi imposto, o governo Pinochet garantiu que as pensões equivaleriam a, no
mínimo, 70% do último salário. Entretanto, as Administradoras de Fundos de
Pensões (AFP) gerem as contribuições dos trabalhadores e determinam o valor da
pensão com base na rentabilidade. Ou seja, em vez do montante fixo e conhecido
antecipadamente, a pensão de dez milhões de chilenos depende da flutuação dos
mercados.
Segundo dados da Fundação Sol, 90%
dos aposentados recebem pensões mensais inferiores a 154 mil pesos (equivalente
a R$740). O valor corresponde a cerca de
60% do salário mínimo estabelecido no Chile, de 260 mil pesos (R$1.300).
A manifestação do último domingo foi a segunda realizada no
Chile em menos de um mês. Com atos massivos em diversas cidades do país, a
jornada nacional por um sistema público de pensões vem conseguindo arrancar promessas de mudanças. Sob pressão, a presidente Michelle Bachelet apresentou
algumas propostas, como a cobrança de pagamentos das empresas; o
corte nas comissões das administradoras e o estabelecimento de uma pensão mínima
universal. Essas alterações, entretanto, são superficiais e os trabalhadores estão
organizando uma greve geral em novembro. Além de exigir que as empresas contribuam com o
pagamento das aposentadorias, as reivindicações também buscam a adoção de um modelo público, pautado pelo princípio da solidariedade, como é o brasileiro.
