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Dia da consciência negra homenageia a resistência do povo negro

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O dia 20 de novembro celebra a luta e a resistência do povo negro no combate à escravidão e ao preconceito. Criado a partir da pressão de diversos movimentos sociais, a data cumpre um importante papel de resgatar nossa história de luta, os exemplos de resistência contra a opressão e as tentativas de construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A data é uma homenagem à Zumbi, último líder do Quilombo dos Palmares, assinado em 20 de novembro de 1695. Assim como os demais quilombos, o Palmares se constituiu como uma experiência de organização social alternativa, em que o trabalho era produzido e dividido de forma coletiva. Existiu por mais de cem anos e reuniu não somente negros escravizados em busca de liberdade, mas também povos nativos e uma parcela da população branca em condição de pobreza.

Ao contrário do que é usualmente divulgado, o fim da escravidão no Brasil não foi uma concessão do império; foi um direito arrancado pela luta dos negros escravizados. A Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888, libertou só cerca de 5% da população de escravizados. O restante conquistou a liberdade através de fugas e da formação de quilombos ou de organização de irmandades para a compra da carta de alforria.

Feriado continua suspenso em Curitiba

A polêmica sobre o dia 20 de novembro, em Curitiba, começou em 2013 e se arrasta até hoje. O feriado está previsto na lei municipal 14.224/2013, mas uma ação movida pela Associação Comercial do Paraná e pelo Sindicato da Construção Civil do Paraná, acatada pelo Tribunal de Justiça (TJ-PR), impede que a data seja plenamente comemorada.

Após a decisão, a Câmara Municipal entrou com uma ação judicial questionando a competência do TJ-PR para julgar o tema. Entretanto, há mais de um ano a ação permanece sob análise do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e não há previsão de quando será julgada.

Ao invés de insistir na manutenção da data ao menos como ponto facultativo, a Prefeitura preferiu se afastar da polêmica e deixar toda a discussão correr na justiça. Essa omissão é contraditória com a Lei 10639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9394/96) e incluiu no currículo das redes de ensino brasileiras a temática História e Cultura Afro-Brasileiras.

Para protestar contra o racismo que existe na cidade, uma manifestação foi realizada pelo Instituto Brasil e África hoje, a partir das 11h,. O ato teve início na Praça Santos e seguiu até a Boca Maldita

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