Na sexta-feira (1º de julho), o SISMMAC voltou a se reunir
com representantes da Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoal
e TI (SMAP) e da Secretaria Municipal de Educação (SME) da Prefeitura de
Curitiba, para dar continuidade às negociações iniciadas na reunião anterior,
ocorrida em 29 de junho.
Concursos
O primeiro tema debatido foram os concursos públicos.
Segundo os representantes da Prefeitura, os editais serão publishs ainda em
julho.
O SISMMAC destacou que os novos concursos são urgentes e
fundamentais, pois mais de 3 mil profissionais do magistério se aposentaram
desde o começo da gestão Greca e não houve reposição. O sindicato também apontou
que a contratação de agentes administrativos é igualmente importante, pois
diretoras, vice-diretoras e pedagogas escolares estão acumulando atividades
administrativas. Nesse sentido, também há necessidade de admissão de
assistentes sociais e psicólogas educacionais.
Os representantes da Prefeitura afirmaram que que não é
possível realizar novo concurso para agentes administrativos imediatamente,
pois haveria ainda uma fila no banco de aprovados. Sendo assim, a solução
definitiva para o problema teria que ser feita em 2023.
Remanejamento
O sindicato cobrou novamente que os processos de
remanejamento tenham normas mais específicas, e reforçou a reivindicação de que
primeiro sejam distribuídas as aulas para quem tem concurso, depois para quem
irá dobrar, e, por último, para quem ingressar por PSS.
A administração afirmou que analisou todos os requerimentos
individualmente e que nenhum foi negado em detrimento de vaga de PSS. Também
informou que o remanejamento deste ano será mais demorado, devido às eleições
majoritárias e eleições de direção de escolas.
A administração se comprometeu em deixar mais claro os
procedimentos em relação à ocupação das vagas.
Garantia da hora-atividade e dimensionamento
Na sequência, o SISMMAC cobrou o cumprimento de 1/3 de
hora-atividade, de acordo com a lei federal do piso salarial do magistério, e a
ampliação gradativa da hora-atividade, de 33,33% para 50%, conforme estipula o
Plano Municipal de Educação (PME).
O sindicato informou que nem sempre os 33,33% de hora-atividades
são respeitados em algumas unidades. Os representantes da PMC se comprometeram
em tomar providências quando houver denúncias sobre isso.
Conforme consta em ata (linhas 40 a 47), o SISMMAC orienta
as professoras a registrar na sua folha-ponto quando não foi possível realizar
a hora-atividade.
A própria administração afirmou que reconhece a anotação em
folha-ponto. Por isso, solicitaram que os casos sejam comunicados à SME, que
irá retomar com os Núcleos o encaminhamento no qual, “esgotadas as alternativas
para o cumprimento da hora-atividade, deverá ser registrado no campo de
observações da folha ponto no dia que o servidor não puder realizar a
hora-atividade, quando houver a reposição da hora-atividade a professora deve
anotar no ponto também”.
Por fim, a direção sindical requisitou que, no procedimento
de mudança de área de atuação, seja assegurado, no mínimo, 2 pedagogas por
turno, 2 profissionais do magistério para as turmas de pré-escolas e ciclo I, 1
pedagoga por turno nos CMEIs com mais de 150 crianças, 1 coordenadora
administrativa para todas as escolas, independentemente do número de turmas e
do porte da escola, e 1 coordenadora administrativa para o turno noturno.
Fonte: SISMMAC
