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Seminário indica resistência para efetivação da gestão democrática

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Nesta quinta-feira (16) aconteceu o Seminário “Gestão Democrática na Escola Pública: Limites e Possibilidades”. O evento contou com a presença dos palestrantes Isaura Monica Souza Zanardini do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Social (GEPPES) e João Antonio Rufato, que falaram sobre os desafios da concretização da gestão democrática na escola pública.
#@arq676@#O seminário expressou a importância de perceber que gestão democrática não acontece somente pela legislação. É preciso incentivar o envolvimento e discussão sobre a escola com a comunidade escolar e definir qual é o papel dos profissionais que se colocam para coordenar uma escola.

As apresentações em PowerPoint utilizadas pelos palestrantes durante o evento estão disponíveis para download no box ao lado.

Carta de compromisso

Após o debate, a direção do SISMMAC distribuiu uma Carta de Compromisso para os participantes candidatos à direção escolar. O objetivo da carta é de iniciar uma discussão no ambiente escolar sobre as funções e deveres do diretor, como a luta pela qualidade da educação pública, pela valorização do professor e pelo fortalecimento dos instrumentos democráticos.

Para fazer o download da Carta de Compromisso, clique aqui.

Alterações na lei de diretores

As mudanças na lei de eleição de diretores e vice-diretores também foi brevemente discutida no final do evento. De acordo com o decreto nº. 2030/2017, a eleição ocorre no dia 5 de dezembro (terça-feira). 

A Lei nº 15.111, que altera a lei nº14.528 sobre a eleição de Diretores e Vice-diretores das escolas municipais de Curitiba, foi publicada na última terça-feira (14). Umas das principais mudanças foi a garantia de que todas as unidades elegerão um diretor e um vice-diretor.

#@arq678@#Outras alterações afetam principalmente o aspecto organizacional do processo eleitoral, como as alterações de prazo para a convocação do processo eleitoral, que passa a ser 20 dias de antecedência à eleição. Prazos para recebimento de impugnação de registro de candidatura, não admissão de registro de candidatura e cadastro dos eleitores foram alterados para 10 dias antes da data de votação.

Confira no box ao lado o arquivo com todas as alterações.

Confira as principais Datas do Processo Eleitoral

21/11 – Realização da primeira Assembleia do Colegiado Eleitoral em que ocorrerá eleição da mesa eleitoral, apresentação das chapas e entrega das propostas de trabalho.

22/11 – Entrega da documentação da 1ª Assembleia à Comissão Eleitoral

23 e 24/11 – Análise dos Registros de Candidaturas pela Comissão Eleitoral

27 a 03/11 – Propaganda Eleitoral das chapas deferidas pela comissão.

05/12 – Dia da Eleição

11/12 – Divulgação do Resultado Final

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