Nessa segunda-feira (5), as
diretoras e vice-diretoras eleitas em dezembro de 2017 participaram da
cerimônia de posse no Salão de Atos do Parque Barigui. Agora, as professoras e
professores eleitos para os cargos de direção e vice direção das escolas
municipais têm um compromisso com a comunidade que os elegeu ao longo de todo o
mandato, de 2018 a 2020.
Com o novo cargo, algumas dúvidas
podem surgir e é preciso ficar atento!
#@txt725@#A comunicação com a Prefeitura de
Curitiba está entre essas questões. Ao longo de 2017, a administração
municipal, seja na forma da Secretaria Municipal de Educação (SME) ou dos
núcleos regionais, usou e abusou ao contatar as direções das escolas fora do
horário de trabalho para fazer exigências! A própria cerimônia de posse nos faz
refletir sobre o assunto, não é mesmo?
Orientações devem ser enviadas prioritariamente por escrito
A comunicação entre Prefeitura e
direções de escola deve ocorrer em horário de trabalho e, prioritariamente, por
e-mail, com ofícios, informes, circulares, entre outros documentos. Dessa
forma, a administração garante transparência no setor público.
É preciso ficar claro que as
diretoras recebem função gratificada para desempenharem a função para a qual
foram eleitas pelo conjunto da comunidade escolar. Diferentemente dos cargos
comissionados que são indicados pela administração municipal, as diretoras e
vice-diretoras das escolas municipais de Curitiba têm um dever para com a
comunidade e não necessariamente para com a gestão.
Trabalhar fora do horário?
#@txt726@#Em diversos momentos do ano
passado, a Prefeitura usou o WhatsApp para fazer exigências. Além do contato
pelo aplicativo não ser a forma mais adequada para a Prefeitura falar com as diretoras
e diretores, a administração utilizou essa ferramenta para fazer cobranças fora
do horário de trabalho.
As chefias diretas têm jornada de
trabalho definida. Se alguma demanda de trabalho extrapolar as 40h semanais,
isso deve ser considerado como hora-extra. No setor privado, a Justiça do Trabalho
considera o contato por meio eletrônico como uma forma oficial de comunicação,
sendo assim, se o trabalhador estiver lendo a mensagem que foi enviada pelo
empregador, ele está trabalhando e deve receber hora-extra por isso.
O mesmo deve ocorrer na relação entre diretoras e demais profissionais do magistério. As chefias diretas não devem cobrar as professoras e professores da rede fora do horário de trabalho e muito menos exigir atenção as questões do trabalho em tempo integral!
| Caso a Prefeitura repasse orientações por ligação ou por WhatsApp fora do horário de trabalho, faça o registro dessas solicitações, seja por meio de gravações ou prints de tela, e entre em contato com o SISMMAC. Vamos, juntos, cobrar ética e transparência da administração!Ao fazer um paralelo com a administração pública, fica claro que as direções não são obrigadas a ler e responder uma demanda da Prefeitura fora do horário de trabalho. E, caso isso aconteça por exigência ou pressão da Prefeitura, poderá ser considerado hora-extra. #@txt727@#Mas, para além de registrar os abusos da gestão Greca e informar ao Sindicato quando essas situações ocorrerem, cabe às direções também exigir uma postura profissional por parte da administração. Postura das direções Em 2017, a maioria das direções das escolas enfrentou a administração e não se deu por vencida. A luta das diretoras começou logo no início do ano passado, quando cobraram a SME em relação à liberação dos RITs. Depois disso, parte das direções fechou as escolas e foi para a greve do conjunto dos servidores. Além disso, essas chefias enviaram o boletim de frequência dos meses da greve em branco, não sendo conivente com a punição promovida pela Prefeitura aos professores grevistas. É com essa atitude que precisamos enfrentar a administração de Curitiba. Firmes! |
