Desistência prova fracasso na contratação de estagiários para inclusão

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Na última quarta-feira (30), a
direção do SISMMAC protocolou um ofício cobrando informações a respeito do
atendimento às crianças de inclusão na rede municipal de Curitiba. A
solicitação de dados foi uma das ações programadas na reunião realizada no dia 22 de maio, com pais de
alunos e professores que atuam com inclusão.

#@arq806@# No ano passado, foram contratados 597 estagiários para atendimento aos estudantes que possuem direito
à inclusão.
O dado compõe um inquérito do Ministério Público do Trabalho. Entretanto, não sabemos ainda qual é o número de estudantes com direito à
inclusão e muito menos quais são os critérios utilizados para a
concessão de estagiários ou redução de crianças nas turmas. 

Além disso, a
Lei Federal 12764/2012 fala em apoio especializado para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o estagiário não é um profissional
especializado e sim um estudante ainda em formação que não possui vínculo
duradouro com a Prefeitura e pode a qualquer momento abandonar o estágio.

O
fracasso da política de contratação de estagiários

No ano passado, 137
estagiários desistiram do vínculo com a Prefeitura.
Como ficaram as  crianças que perderam esse atendimento por conta de um
vínculo tão frágil? 

É preciso pensar na importância do vínculo dos estudantes
com o profissional de apoio e na capacitação e condição de trabalho desses
profissionais para garantir que a inclusão ocorra de verdade. A política de
contratação de estagiários é claramente uma política de corte de gastos e
desvalorização dos profissionais que atuam com a educação especial.
 

A Secretaria Municipal de Educação admite que, em anos anteriores, contratava menos profissionais, mais
especificamente 281 professores em Regime Integral de Trabalho (RIT), e que agora consegue
contratar mais estagiários.

O SISMMAC reivindica os dados
sobre os atendimentos em escolas especiais, classes e salas multifuncionais e
CMAEEs justamente para poder acompanhar a demanda do município e cobrar mais investimentos na área. A gestão Greca gasta milhões em propaganda cara
na televisão, mas não está investindo nem um centavo a mais que o mínimo de 25%
que a Prefeitura é obrigada a investir em educação pela Constituição Federal.

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