Na última terça (26), o SISMMAC
acompanhou a audiência realizada pelo Ministério Público que cobrou respostas do
poder público sobre o funcionamento das políticas de inclusão. O Sindicato marcou presença, junto com associações
ligadas à luta pela qualidade da inclusão e pais das
unidades escolares que enfrentam a intransigência do DIAEE, para
garantir que a Prefeitura respondesse sobre os principais problemas vividos em
Curitiba.
MP cobra substituição dos estagiários
A Prefeitura de Curitiba esteve
presente na audiência e teve que responder sobre a contratação de estagiários
para o apoio à inclusão. A promotora de Justiça Rosana Beraldi Bevervanco
cobrou da administração uma resposta sobre a possibilidade de rever essa
política e contratar profissionais concursados, com formação especifica na
área.
Apesar da cobrança, a diretora do
Departamento de Inclusão e Atendimento Educacional Especializado, Gislaine
Budel, defendeu a contratação de estagiários para o apoio à inclusão e afirmou
que a Prefeitura vê a experiência como exitosa.
O discurso foi rebatido pelo relato
de mães e pela fala da direção do SISMMAC. Para cada exemplo ‘exitoso’
apresentado pela administração, há dezenas de casos desastrosos causados pela
falta de experiência, falta de formação específica e pelo vínculo precário do
estagiário com a rede municipal de educação. #@txt818@#
Há relatos
de casos de estudantes universitários que assumiram o apoio à inclusão
antes de terem completado o primeiro mês de curso superior. Esses logo
desistiram por não possuírem o preparo adequado para o
atendimento de estudantes com casos que necessitam de um atendimento
especializado. Algumas mães relataram que pagaram por formação
específica para o estagiário, que começou a atividade sem qualquer formação por
parte da Prefeitura. No entanto, a administração alegou
que isso não acontece, mesmo diante do depoimento das famílias presentes.
E ainda há casos em que a
administração municipal colocou duas crianças que precisam de apoio na mesma
turma, para dividir um mesmo estagiário. Isso torna
ainda maior a carga de trabalho para professores que lidam com mais de uma
criança que necessita de apoio especializado e com uma turma lotada, o que é
frequente na rede municipal.
Durante a reunião, a direção do
SISMMAC denunciou que o déficit de mais de mil professores na rede é um dos
fatores que impedem que a Prefeitura garanta profissionais especializados para
o apoio à inclusão. A contratação é urgente, pois as turmas estão lotadas e há
casos em que a criança com necessidades especiais não tem nem mesmo um
estagiário para o apoio.
Profissional de apoio
O Ministério Público questionou a
Prefeitura sobre os casos em que o profissional de apoio é indicado no laudo por
um médico, mas negado pela administração. Segundo o órgão, não cabe à
Prefeitura criar critérios para justificar quando a indicação médica será ou
não cumprida.
O entendimento do órgão é
que o profissional de apoio deve ser garantido para alunos com diferentes
tipos de necessidades especiais, considerando também as dificuldades de
aprendizado, e não apenas para as crianças que possuem dificuldade de locomoção
ou que não têm autonomia para questões de higiene
pessoal.
Fila de espera por
atendimento especializado nos bairros mais pobres
O relato das mães também deixou
claro que a fila de espera para consulta com um neurologista ou atendimento
especializado é muito mais lenta nos bairros periféricos.
O Ministério Público cobrou a
Prefeitura providências para resolver os problemas mencionados. Para o órgão, o
atendimento à criança com necessidades especiais deve ser prioridade e, se o
problema é falta de recursos, cabe ao poder público tirar dinheiro de outras
áreas não prioritárias.
Porém, não é o que tem sido
feito na cidade. Basta observar o recapeamento de asfaltos nas áreas mais
nobres e o direcionamento de verbas para inaugurações de parques e monumentos.
Isso é uma clara intensão de maquiar os reais problemas que atingem as camadas
mais carentes da população.