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Prefeitura aprova manobra para diminuir investimentos no IPMC

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Mais um ataque ao Instituto de Previdência dos Servidores
Municipais de Curitiba (IPMC) foi aprovado durante a reunião do Conselho de
Administração do IPMC, que aconteceu nesta quinta-feira (30). Com apenas um
voto contrário do representante dos servidores, foi aprovada uma medida que
deve piorar ainda mais a situação do patrimônio do IPMC
.

O ataque apresentado durante a reunião foi uma mudança no
cálculo atuarial que deve ser implementado ainda em 2018. O projeto alterou as
premissas do cálculo, fazendo assim diminuir o déficit do IPMC em R$3 bilhões
como num “passe de mágica”. No entanto, de acordo com os dados do projeto, a
medida irá diminuir ainda mais o valor do aporte da Prefeitura, que vai deixar
de repassar R$69 milhões ao Instituto em 2019. Até o final da gestão Greca,
esse valor chegará a R$197,62 milhões
.

Queda do Patrimônio

Essa proposta vai aumentar a descapitalização do fundo em
uma época que o IPMC fecha no vermelho todos os meses, devido à retirada
ilegal dos R$700 milhões e do congelamento das contratações. Essas são medidas
que colocam em risco a integridade da previdência dos servidores municipais de
Curitiba. Nesses primeiros anos da gestão Greca, por exemplo, pudemos observar
uma queda vertiginosa no patrimônio do Instituto
.

De acordo com os relatórios trimestrais, o patrimônio do
IPMC fechou em R$2,3 bilhões em março de 2017, R$1,96 bilhões em dezembro de
2017, R$1,914 bilhões em março de 2018 e R$1,8 em julho de 2018. Ou seja, em um
ano e quatro meses houve uma queda de mais de R$460 milhões, o que representa
20% a menos
.

Tratoraço

No documento de convocação para reunião do conselho não
estava prevista a deliberação sobre o cálculo atuarial, apenas a apresentação.
Porém, durante a reunião, a proposta foi submetida a votação. A nova
medida que levou 8 meses para ser elaborada foi apresentada em menos de 30
minutos. O projeto, em vez de ter como base um extenso histórico das
arrecadações do IPMC, leva em consideração a inflação, a taxa de deferimento
das aposentadorias, a compensação entre o regime próprio e o INSS (Comprev),
modificando assim a forma como vinha sendo feito o cálculo atuarial dos últimos
anos.

O conselheiro representante dos servidores municipais foi
contra a deliberação arbitrária durante a reunião, pois a votação não estava
nas premissas do encontro e não havia informações para estudo prévio.
Mesmo
assim, por subordinação política, a maioria do conselho ignorou o fato que a
deliberação não estava prevista e aprovou o projeto. Agora, o novo cálculo
atuarial deve passar por aprovação na Secretaria da Previdência.

Diante desse ataque, a direção do SISMMAC vai anexar esse
caso à denúncia no Ministério Público, que abriu uma investigação das contas do
IPMC em 2017. Além disso, a direção fará uma nova denúncia na Secretaria de Previdência Social do Ministério da Fazenda, que segue analisando
as irregularidades apontas na auditoria.

Está claro que essas medidas da Prefeitura têm como objetivo
promover o desmonte do nosso IPMC. Mas não vamos aceitar que gestão Greca
retire direitos dos servidores públicos e coloque em risco a nossa previdência!
Ficaremos atentos e vamos lutar para que essa medida seja barrada! 

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