Dentre os diversos assuntos que são discutidos no mês marcado pelo Dia
internacional da Mulher, a nova proposta de Reforma da Previdência do governo
Bolsonaro também ganha destaque na pauta de março deste ano. Esse debate é
muito importante para que possamos intensificar a mobilização contra esse
grande retrocesso em que as mulheres e servidores públicos são os principais
alvos.
O governo falha em enxergar a realidade da mulher trabalhadora que, além
de ainda não ter alcançado igualdade salarial e de gênero no mercado de
trabalho, acumula mais horas trabalhadas por semana em relação ao homem devido
à dupla jornada de cuidados domésticos.
É por causa das horas não remuneradas que há atualmente uma diferença de
cinco anos de aposentadoria por idade entre homens e mulheres, como uma
compensação. Agora, além de diminuir essa diferença para três anos, o governo
pretende estabelecer 40 anos de contribuição para garantir a aposentadoria com
integralidade e precarizar as políticas públicas que auxiliam as mulheres com
dificuldade para alcançar o tempo mínimo de contribuição.
Se muitas mulheres já não conseguem contribuir por 25 anos devido ao
papel que lhes é imposto pela sociedade, será praticamente impossível completar
40 anos de contribuição para ter direito a 100% do benefício!
Bolsonaro, que no ano passado já dava indícios de que seguiria na linha
da proposta de previdência do governo Temer, conseguiu enviar ao Congresso um
projeto ainda mais rígido e desprendido da realidade. Não restam dúvidas de que
o verdadeiro objetivo do governo é sucatear a aposentadoria dos trabalhadores
enquanto perdoa as dívidas de banqueiros e grandes empresas com o INSS.
Principais ataques da reforma
A nova proposta de Reforma da Previdência estabelece uma idade mínima de
62 anos para mulheres e 65 para homens. No projeto ainda consta que a idade
mínima ainda pode aumentar caso a expectativa de vida do brasileiro subir. Um
absurdo!
Além disso, se a proposta for aprovada, não existirá mais aposentadoria
só por tempo de contribuição. Ambos requisitos, idade e contribuição, serão
necessários para se aposentar.
O valor da aposentadoria dos trabalhadores também vai diminuir com a
reforma. Atualmente, para os servidores concursados que tomaram posse
a partir de 31 de dezembro de 2003, a média salarial é feita utilizando
80% das maiores contribuições como base. Com a reforma, a média vai considerar todos
os salários, até as menores contribuições registradas.
E não é só o cálculo que vai dificultar o acesso ao benefício integral.
Quem está próximo da aposentadoria também será prejudicado e, em vários
cenários, terá que trabalhar muitos anos a mais para garantir a
aposentadoria.
A única saída é a resistência!
O único caminho possível para enfrentar esse grave ataque é a luta. As
trabalhadoras e trabalhadores que sustentam esse país não irão se calar diante da
retirada de direitos!
No dia 22 de março trabalhadores de todo o Brasil se mobilizarão no Dia
Nacional de Luta e Mobilização em Defesa da Previdência. Fique de olho nos
meios de comunicação do Sindicato. Em breve teremos mais informações sobre o ato!
Converse com os
seus colegas na unidade de trabalho sobre as ameaças da proposta e construa
também a mobilização que vai barrar a Reforma da Previdência do governo
Bolsonaro, assim como fizemos contra o governo Temer.
