Seminário aponta principais ataques da Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência é um
duro ataque à aposentadoria dos trabalhadores. Durante este sábado (30), os
servidores municipais de Curitiba se reuniram para aprender mais sobre o regime
de capitalização, as regras de transição e a proposta do governo de Jair
Bolsonaro para retirar direitos da classe trabalhadora.

Conhecer o problema é importante,
mas também precisamos organizar a resistência para barrar o ataque. Só uma
greve geral organizada do conjunto da classe trabalhadora tem condições de
enfrentar tamanha retirada de direitos.

Além das discussões, foram apresentados durante o Seminário os novos materiais produzidos pelos sindicatos para explicar detalhadamente como as aposentadorias dos servidores municiais são prejudicadas na proposta de Reforma da Previdência.  

Privilégio para quem?

O modelo de previdência que
existe no Brasil hoje é solidário. Isso significa que trabalhadores, patrões e
o governo contribuem para a previdência. Ao contrário do que o atual e os
últimos governos querem nos fazer acreditar, não há déficit nesse modelo. O
chamado rombo da previdência só existe porque o governo retirou a sua parte da
conta no cálculo.

A Reforma da Previdência proposta
por Bolsonaro e Paulo Guedes quer acabar com o regime solidário e implantar um
modelo de capitalização. Nesse modelo, nem patrões e nem governos contribuem
com a aposentadoria. Essa tarefa fica apenas para os trabalhadores que, se hoje
já encontram dificuldade para pagar as contas, terão ainda mais problemas para
poupar para a própria aposentadoria.

Para além de explicar esse
modelo, o advogado Ramon Bentivenha, que participou da primeira mesa do
Seminário, trouxe exemplos sobre as regras de transição do atual para o novo
modelo, caso a Reforma seja aprovada. Em todos os casos, os trabalhadores
perdem com a Reforma. Teremos que trabalhar mais e receberemos um benefício
ainda menor. Confira a apresentação ao lado.

Previdência Privada

Ainda durante o período da manhã,
o economista Eric Gil Dantas e a advogada Gabriela Caramuru falaram sobre os
problemas decorrentes da privatização da previdência. O modelo de capitalização
é perverso e coloca a aposentadoria dos servidores à disposição dos interesses
do mercado financeiro sem nenhuma garantia de retorno.

Os modelos de previdência complementar
discutidos durante o evento revelam que, no final, quem paga a conta são os
trabalhadores. O Postalis, dos Correios, o Funcef, da Caixa Econômica, e o
Petros, da Petrobras, são fundos de previdência privada. Em todos esses casos,
foram identificadas irregularidades e déficit. Com isso, houve aumento da
contribuição mensal pelos trabalhadores, tanto da ativa quanto pelos
aposentados.#@arq995@#

É importante ressaltar que essa
não é uma particularidade brasileira. De acordo com a Organização Internacional
dos Trabalhadores (OIT), de 1981 a 2014, diversos países privatizaram total ou parcialmente
seus sistemas de previdência social. Até o momento, 18 já voltaram atrás. E,
parte dos países que voltaram para um modelo de previdência social público
conseguiram diminuir déficits orçamentários e reduzir dívidas. Confira a
apresentação no box ao lado.

CuritibaPREV

Já no período da tarde, o Seminário retornou com a apresentação
de Wagner Argenton, diretor do SISMMAC, sobre os ataques do CuritibaPREV. A
Prefeitura tem investido na propaganda desse sistema de previdência privada,
usando como justificativa o déficit atuarial do Instituto de Previdência
dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC). Mas de onde vem realmente esse
déficit no Instituto?

O que a gestão Greca não mostra é que esse déficit se deve,
principalmente, a não criação de reservar financeiras e atuariais pelo governo quando o IPMC passou a ser o único responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões. Além
disso há também descaso da Prefeitura, como os atrasos de repasses da patronal
e a retirada inconstitucional de R$695 milhões do IPMC. Fica claro, diante
desses ataques, o objetivo de descapitalizar o Instituto para migrar todos os
servidores municipais para o CuritibaPREV.

O governo tenta convencer a população de que a previdência
como conhecemos hoje está com os dias contados, e apresentam o sistema de
capitalização como única alternativa viável de garantir a aposentadoria de
forma sustentável. Na verdade, a real intenção do governo é acabar com o modelo
solidário de previdência, atacar os direitos dos trabalhadores e beneficiar
grandes empresas e banqueiros.

Durante o Seminário também foi analisada uma propaganda
enganosa do novo modelo, que está sendo apresenta aos novos servidores, e que mostra exemplos tendenciosos e, em muitos casos, com números fora da realidade. Os sindicatos indicaram durante o Seminário a não adesão à CuritibaPREV e vão organizar um cancelamento coletivo dos servidores que foram inscritos automaticamente, e que têm até 90 dias até fazer o cancelamento com a devolução dos valores pagos. 

Construção da greve geral

Na parte final do Seminário, a coordenadora da Intersindical
– Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora, Ana Paula, fez uma
fala sobre a construção da necessária greve geral contra a nova proposta de
Reforma da Previdência.

Para barrar a reforma, será necessário dialogar com a classe
trabalhadora como um todo. Isso significa levar essa discussão para as
comunidades atendidas pelo serviço público para intensificarmos a mobilização
contra esse grave ataque à aposentadoria e direitos dos trabalhadores.

Firmes!