No início de
julho, a direção do SISMMAC teve acesso ao documento que normatiza os critérios de seleção para o Intercâmbio
educacional entre Curitiba e a Finlândia. A viagem será para apenas 15
profissionais, sendo 12 professores das unidades escolares e 3 pessoas da
assessoria da Secretaria da Educação.
É importante
fazer uma reflexão: o que poderia estar por trás dessa proposta? Qual é a real intenção e quais são os efeitos que isso gera em nós enquanto docentes?
Qual e o
problema do Intercâmbio com a Finlândia?
A Secretaria Municipal de Educação (SME) justifica o
intercambio pelo fato da Finlândia apresentar bom rendimento no PISA (Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes). Reitera como objetivo conhecer
recursos e práticas pedagógicas e vivenciar o sistema finlandês buscando
possibilidades de desenvolver essas práticas no ensino publico de Curitiba.
O curioso é que
em momento algum a SME considera ou faz referência ao investimento em educação
realizado na Finlândia, nem ao salário e valorização do professor finlandês,
muito menos fundamenta as diferenças de PIB e de Índice de Desenvolvimento
Humano dos dois países. De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o salário anual de um professor na Finlândia que está no começo da carreira é de 33.408 dólares, o que corresponde a R$125.614,08. Já um professor iniciante da rede municipal de Curitiba ganha aproximadamente R$25.675,00 no mesmo período.
Apesar de todos esses fatores importantes, a SME apenas propõe que quinze professores vão até
lá pra buscar boas práticas e trazer para Curitiba. Desta forma, lança em nosso
imaginário a lógica de que é seguindo modelos que fazemos uma boa educação e
que o bom professor faz a diferença num sistema de ensino.
Esse discurso
esconde a necessidade de investimento em educação para melhorara a estrutura e, partindo disso, melhorar a qualidade do ensino. Também ignora a condição social dos
estudantes e familiares, o que influencia muito no aprendizado escolar. Além
disso, a valorização de professores também é omitida.
Com essa proposta, a SME propaga a ideia de que por mérito de
bons professores a educação vai bem ou mal. Uma lógica perversa, pois
faz com que o magistério se lance em uma competição interna nas unidades e
muitas vezes se culpe por não conseguir exito nos processos de ensino
aprendizagem.
Avaliação em larga escala moldando nosso cotidiano escolar
O PISA é um exame internacional que avalia em larga
escala as disciplinas de língua, matemática e ciências. É organizado pela OCDE, que tem emitido
documentos de como deve ser a educação, em especial de países de capitalismo
periférico como o Brasil.
A OCDE emitiu documentos em que propõe que a educação
para os países mais pobres seja focada em Língua Portuguesa, Matemática e lógica das competências e habilidades digitais e sócio
emocionais. Por que uma organização para desenvolvimento econômico teria tanto
interesse em debater a educação? Para garantir baixo custo para os governos,
auxiliar na “otimização” de recursos e
garantir a padronização da formação da
força de trabalho do futuro: pouco crítica e eficiente para as grandes empresas
multinacionais.
O PISA compara a
educação dos 34 países participantes da OCDE e, de certa forma, molda a lógica
curricular desses países. No próprio site do INEP encontramos a relação do PISA
com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), que é avaliação em
larga escala nacional que ranqueia as escolas no Brasil e controla os conteúdos
ensinados através dos descritores das provas. O IDEB é parte do programa “Todos
pela Educação”, em que empresários que ganham isenções de impostos disputam o
fundo público da educação para projetos privados e ainda interferem nos
caminhos da educação das escolas públicas.
Assim, fixaram-se metas para cada unidade escolar e cada município com
vistas a chegar em um nível médio de nota 6,0 em todas as escolas até 2022, sem problematizar as contradições a respeito de
arrecadação dos diferentes municípios, estrutura das unidades, formação e
remuneração de professores. A lógica dos testes não é refletir nada disso, a
lógica é insinuar que através de receitas, cobranças, currículos engessados se
conseguirá padronizar a educação e uma educação supostamente de qualidade.
Como se
garante melhoria do Ensino público?
A gestão Greca, ao
invés de ampliar as concessões de licença para mestrado e doutorado, que são de apenas 0,5%, e
aplicar o plano de carreira dos professores que está congelado desde
2017, prefere jogar com a lógica da pressão e promover competição entre
unidades. Para sair para mestrado ou doutorado hoje temos apenas 50 vagas por
ano numa categoria de mais de 10 mil professores. A licença só pode ser tirada
uma vez em cada padrão, ou no mestrado ou no doutorado. Nada mais cruel com o
profissional que vislumbra aprofundar suas pesquisas em educação e, de forma
direta, contribuir com a melhoria da qualidade da educação da cidade.
Para garantir
qualidade de educação, é preciso investir em formações e em incetivos para a
carreira. Os professores de Curitiba desde 2016 não recebem nem um centavo
sequer de seu plano de carreira e, desta forma, ficam sem estímulo para buscar
cursos e até mesmo possíveis intercâmbios.
As verbas para a
educação no município têm cada dia ficado mais enxutas. São
recorrentes as reclamações das unidades que precisam fazer manutenção de
estrutura e precisam fazer arrecadação própria devido a negligencia da Prefeitura.
Além disso, já são
mais de dois anos que a rede municipal enfrenta a falta de mais de mil
profissionais que se aposentaram e não foram repostos no quadro. Dizer que vai
melhorar a educação do município sem reposição das contratações é mera
propaganda.
Os critérios
do Intercâmbio
Os critérios para o Intercâmbio com a Finlândia denunciam a lógica meritocrática. Um
dos primeiros critérios é o professor não estar em laudo. Ou seja, se você
perdeu sua voz dando aulas na rede, não poderá participar. Outro critério é não
ter faltas e nem Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Isso significa que se você
participou da greve geral neste ano de 2019 você já estará fora da
seleção. Se teve algum processo, mesmo
que não julgado culpado mas que tenha gerado TAC, também estará fora! Os
professores que tiverem ficado excedentes nas unidades por conta do
fechamento de turmas também estão de fora, pois só poderão participar quem tem
vaga fixa na unidade.
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As 12 professoras serão selecionadas nas unidades e depois deverão passar pelo crivo da
SME. Destas unidades serão apenas duas participantes do projeto equidade, as demais serão cinco das escolas com melhores
notas, e outras cinco com maior ampliação do índice do IDEB.
Essas professoras deverão fazer cursos no período da noite sem receber qualquer hora extra e ter
proficiência em língua inglesa, ou estar disposta a fazer formação. Ou seja, além de trabalhar durante o dia na rede terão que trabalhar de
graça e sem nenhum subsídio para a sua formação.
Em resumo, o
intercâmbio é quase uma premiação para alguns professores e escolas e exigirá
muito dos profissionais que forem de forma voluntária! Tudo isso para propagar
que é possível uma educação de excelência sem plano de carreira e sem ampliação
de investimento!
Não podemos cair
nessa cilada!
IDEB, PISA e o
Intercambio são mecanismos de controle e meritocracia!
