A Prefeitura se manifestou na última quinta-feira (24) na ação dos sábados trabalhados de 2010, concordando com os
valores apresentados pelo escritório de contabilidade contratado pelo SISMMAC.
Apesar de a administração ainda não estar de acordo com o pagamento dos
honorários, o juiz já foi notificado para decidir a homologação e a execução já
está em andamento novamente.
Não há um prazo determinado para o
juiz apresentar a decisão, e a questão não depende mais da Prefeitura, nem do Sindicato. No entanto, assim que a decisão for publicada, as
professoras e professores englobados na primeira parte do pagamento devem
receber em até 60 dias após a manifestação oficial do juiz.
Conferência dos valores dos sábados
trabalhados de 2010
A direção do SISMMAC, em conjunto com o
departamento jurídico e de comunicação, desenvolveu uma ferramenta para a
categoria conferir o valor a receber dos sábados trabalhados em 2010. Em
breve, os professores sindicalizados poderão conferir os valores atualizados no
site do Sindicato.
sindicalizados. Se você ainda não é sindicalizado, clique aqui! Além de
ter acesso à ferramenta, você contribuirá na construção e fortalecimento do
Sindicato para que a nossa categoria avance cada vez mais na garantia de
direitos!
Em breve, o SISMMAC organizará um mutirão para conferência e esclarecimentos sobre os cálculos e
valores pagos nesta primeira etapa da execução. Fique atento a nossas redes
sociais para ficar informado sobre o mutirão! Lembrando que além do site,
Facebook e Instagram, o SISMMAC também envia notícias pelo WhatsApp. Para
entrar na lista de transmissão, é só salvar o número 99737-2120 no seu celular
e nos enviar uma mensagem com seu nome e unidade em que trabalha.
Processo de pagamento
Na
primeira parte do pagamento,
quem tinha um padrão em escola vai receber todo o valor referente a até sete
sábados trabalhados na época. A verificação da quantidade exata de sábados
extras a receber foi feita a partir dos boletins de frequência e dos
calendários das unidades. Somente quando o juiz homologar os cálculos é que o
pagamento poderá ocorrer, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor). Para
os professores com dois padrões, será pago somente o turno da manhã, o turno da
tarde fica pra segunda parte da execução, na qual também estão inclusos os
professores que estavam lotados em CMEIs e CMAEs, assim como o pagamento
referente ao RIT.
A demora no pagamento é fruto
da lentidão da Prefeitura para fornecer os documentos e analisar os cálculos
apresentados pelo escritório de contabilidade contratado pelo Sindicato. Quando
as primeiras planilhas foram entregues pela administração, o SISMMAC
identificou erros nos cálculos e, além disso, a
administração mudou o método de verificação no meio das negociações, o que
atrasou ainda mais o processo.
Para
agilizar a ação, o Sindicato solicitou a Prefeitura que efetuasse o pagamento
da chamada “parcela incontroversa”. Foi aí que se chegou na divisão em duas
etapas de pagamento. Essa primeira parcela beneficia diretamente mais de 7 mil
professoras e professores, que estavam lotados em escolas em 2010.
