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Greca extingue carreiras e abre a porta para terceirização de serviços

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20191205extincao

A falta de diálogo e o
autoritarismo são marcas da gestão Greca. Sem dialogar com os sindicatos ou com
os trabalhadores, congelou os planos de carreira dos servidores, está ampliando
a contratação por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS), descapitalizou
o Instituto de Previdência do funcionalismo e atacou o direito de organização
dos trabalhadores.
Agora, Greca e seus comparsas também investem na extinção
de cargos e carreiras da administração municipal.

No último mês de outubro, a
carreira dos polivalentes foi extinta. Com apoio dos vereadores, a
administração quer extinguir neste ano as carreiras de motorista e motorista de
veículos leves.
Além disso, outras 31 carreiras estão sob ameaça com o
projeto de lei que tramita na Câmara Municipal (CMC). Ao todo, são mais de 3.000
vagas legais em vias de extinção.

#@txt1215@#Com a justificativa de que os
cargos estão “obsoletos”, a extinção das vagas na verdade abre a porta para
terceirização dos serviços públicos. A medida, ao contrário do discurso do
desgoverno, não está sendo proposta porque a atividade deixou de existir, mas
porque a administração está optando em passar esse serviço público para a
iniciativa privada.

Extinção dos cargos de motoristas tramita em regime de urgência

Nesta semana, os vereadores
aprovaram regime de urgência para a tramitação do projeto de lei
005.00153.2019, que extingue 376 cargos de motoristas e motoristas de veículos
leves da administração direta, da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), da
Fundação de Ação Social (FAS) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano
de Curitiba (IPPUC).

Há muitos anos não são
realizados concursos públicos para contratação de motoristas.
Segundo
afirmação do vice-líder do Executivo na Câmara, vereador Osias Moraes, a
extinção dos cargos de motoristas é necessária porque a administração Greca
planeja implantar a terceirização da frota em 2020 e o Ministério Público do
Paraná impede que a Prefeitura faça isso sem a extinção do quadro.
A
proposta deve ter a primeira votação no próximo dia 9 de dezembro.

O projeto 005.00216.2019, que extingue
outros 31 cargos, não foi colocado em regime de urgência, mas a gestão já dá
indícios de que logo esse ataque voltará à pauta da Câmara. Confira abaixo
quantos e quais são as carreiras que estão sendo extintas.

Extinção de cargos no passado abriu brecha para a terceirização e
piorou qualidade dos serviços

A administração municipal já extinguiu
as atividades de auxiliares de serviços gerais, pedreiros, marceneiros,
eletricistas, encanadores, entre outros. A maior parte desses cargos foi
incorporada pela Lei 11.000/2004. As atividades, que eram exercidas por servidores
concursados, passaram para empresas privadas que mantêm contratos com a
administração pública, sem necessariamente passar por licitação pública, como é
o caso do Instituto Cidades Inteligentes (ICI).

Com o quadro geral de servidores
já insuficiente para atender os serviços, a extinção das vagas legais, criadas
por lei, representam a precarização das relações de trabalho e a entrada da
iniciativa privada na atividade pública.

Na luta

Em novembro de 2019, os
servidores lutaram bravamente mais uma vez contra a retirada de direitos imposta
por Greca. Mas, os vereadores da base aliada não quiseram sequer debater os projetos
que foram votados a toque de caixa, mostrando que o conchavo político já estava
armado.

Para nós a pergunta é uma só: os
vereadores vão deixar que Greca os manipule novamente para votar a favor da
extinção desse e de outros cargos sem nenhum debate com os trabalhadores? Ou
vão realizar o trabalho para qual foram eleitos e levar essa discussão a sério?

Somente com a mobilização dos servidores e da comunidade é
que vamos conseguir barrar o desmonte que está sendo colocado. 2020 é ano de
eleição e nós lembraremos daqueles que nos retiraram direitos, congelaram
nossas carreiras, extinguiram cargos, ou seja, daqueles que desvalorizaram os
serviços e os servidores públicos.


CONFIRA AS CARREIRAS QUE ESTÃO SENDO EXTINTAS

Projeto de Lei 005.00153.2019:
extinção dos cargos de motoristas

Motoristas – 370 vagas legais –
146 ocupadas na administração direta, 2 na FCC e 4 na FAS.

Motoristas de veículos leves – 6
vagas legais – 1 ocupada na administração direta

Total 376
vagas


Projeto 005.00216.2019: extinção de 31 carreiras

Administração
Direta

Ascensoristas – 11 vagas legais – 4 ocupadas

Assistentes de desenvolvimento social – 5 vagas
legais – 3 ocupadas

Assistentes técnico de manutenção – 16 vagas legais
– nenhuma ocupada (sendo 12 na
Administração Direta, 2 no Ippuc e 2 na FAS)

Atendentes de Saúde – 3 vagas legais – nenhuma
ocupada

Auxiliares Administrativo Operacional – 780 vagas
legais – 516 ocupadas (sendo 485 na Administração Direta, sete na FAS, 19 na FCC
e 5 no IMAP)

Auxiliar de Desenvolvimento Social – 1 vaga legal
não ocupada

Auxiliares de Nutrição – 4 vagas legais – nenhuma
ocupada

Cozinheiros – 238 vagas legais – 90 ocupadas nos
CMEIS

Educadores Sociais – 632 vagas legais – 388 ocupadas
(na Administração Direta)

Topógrafos – 3 vagas legais – 1 ocupada

Técnico em Confecção de Lentes de Óculos – 1 vaga
legal não ocupada

Técnico em Radiologia – 1 vaga legal não ocupada

Telefonistas – 50 vagas legais – 23 ocupadas (na
Administração Direta, na FAS, na FCC e no IMAP)

IPPUC

Agentes de Geoprocessamento – 5 vagas legais – 2 ocupadas

Agentes de Manutenção – 6 vagas legais – nenhuma
ocupada

Analistas de Produção – 3 vagas legais – 2 ocupadas

Analistas de Programa – 7 vagas legais – nenhum
ocupada

Analistas de Suporte – 10 vagas legais – 3 ocupadas

Analistas de Teleprocessamento – 3 vagas legais –
nenhuma ocupada

Atendentes de Munícipes – 20 vagas legais – 7
ocupadas

Auxiliares de Produção – 6 vagas legais – 2 ocupadas

Desenhistas – 35 vagas legais – 10 ocupadas (sendo 5 na Administração Direta
e 5 no Ippuc)

Operadores de Computador – 22 vagas legais – 4
ocupadas

Operadores de Entrada de Dados – 37 vagas legais
– 6 ocupadas

Programadores de Carga de Máquina – 15 vagas legais
– nenhuma ocupada

Programadores de Computador – 54 vagas legais – 8
ocupadas

Projetistas – 6 vagas legais – nenhuma ocupada

Técnicos de Obras e Projetos – 10 vagas legais
– 2 ocupadas

Técnicos de Planejamento Urbano – 3 vagas legais –
nenhuma ocupada

Técnicos de Processamento – 45 vagas legais – 9
ocupadas
Técnicos de Teleprocessamento – 13 vagas legais – 6 ocupadas

Total 2020 vagas


Polivalentes

Foram extintas 977 vagas legais– 528 não ocupadas – 449 ocupadas (440 na
administração direta, 2 na FCC, 7 na FAS)

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