Na tarde desta terça-feira (28), as professoras e professores
da rede compareceram à assembleia que aprovou a diminuição da contribuição
sindical, de 1,54% para, novamente, 1,1%. A redução da alíquota para o patamar
que foi aprovado no X Congresso do SISMMAC em 2012, já estava prevista pela
assembleia que foi realizada em agosto de 2019. Nesse momento, os profissionais
do magistério haviam decidido aumentar o percentual para 1,54% apenas durante
cinco meses, para ressarcir o SISMMAC dos meses em que não houve o desconto da
mensalidade.
A gestão do desprefeito Rafael Greca executou a Medida
Provisória (MP) nº 873/2019, do governo de Jair Bolsonaro, mesmo ela sendo
inconstitucional. A MP impedia o desconto da contribuição sindical em folha.
Com isso, o SISMMAC ficou sem arrecadação durante os meses de maio e junho, até
a MP perder sua validade.
Com o corte da arrecadação, o objetivo do governo, tanto
federal quanto municipal, foi e é inviabilizar o funcionamento das entidades
sindicais. Mas, a política financeira do SISMMAC, debatida anualmente com a
categoria e também nas instâncias de decisão do magistério, como é o caso das
assembleias e congressos, permitiu que enfrentássemos esse ataque com
resistência, inclusive durante a greve de 14 de junho de 2019, contra a Reforma
da Previdência.
O SISMMAC já protocolou um ofício junto a administração
municipal no começo de janeiro para informar o retorno de nossa mensalidade
regular. A assembleia de hoje foi realizada como uma precaução jurídica, já que
a assembleia que definiu o aumento da alíquota também havia previsto o retorno
do desconto de 1,1% após cinco meses.
Assim, a partir da mensalidade lançada no contracheque de
fevereiro os professores filiados voltam a pagar como contribuição mensal 1,1%
do seu vencimento.
