Revista Fórum – Os professores da rede estadual de São Paulo, entraram em greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira, 16. A principal reivindicação dos 250 mil servidores é a revogação do decreto n 53.037/08. Ele impõe restrições à transferência de escola e cria a avaliação de desempenho para temporários.
De acordo com as novas regras, o professor só poderá pedir transferência três anos após o ingresso na rede estadual. Essa norma é válida apenas para quem entrou depois de novembro de 2007.
No caso de substituição provisória, o professor poderá ser transferido só uma vez por ano (200 dias letivos). Quem acumular mais de dez faltas ou tiver tirado licença, exceto licença gestante, no ano anterior, não poderá pedir a substituição.
“As medidas praticamente acabam com o direito de pedir transferência”, disse Carlos Ramiro de Castro, o Carlão, presidente da Apeoesp.
A Secretaria da Educação diz que a decisão de regular as transferências foi tomada para melhorar o ensino, ao garantir a continuidade do trabalho pedagógico.
O decreto também institui uma avaliação de desempenho para os professores temporários. Agora, eles ficam obrigados a fazer teste de conhecimentos da área na qual pretendem lecionar.
“O governo deveria se preocupar em fazer concurso público. Temos professores temporários que trabalham há 25 anos na rede estadual”, defende Ramiro. Para a secretaria, isso é necessário para garantir que o profissional está apto.
Os professores também querem reajuste para alcançar o salário-mínimo necessário calculado pelo Dieese, hoje de R$ 1.987,51. Atualmente, segundo a secretaria, o piso da categoria é de R$ 1.200 com gratificações. A Apeoesp sustenta que esse valor não passa de R$ 930.
Os professores farão uma assembléia, na próxima sexta-feira, 21, no vão do Masp, para avaliar o rumo da greve. De lá seguirão até a Praça da República, em ato público com outras entidades do setor.
Secretaria
A Secretaria de Educação de São Paulo divulgou nota na sexta-feira, 13, “lamentando” a decisão dos professores da rede estadual de ensino de decretarem greve. Na nota, a secretaria questiona a validade da greve uma vez que menos de 2% dos 250 mil professores do estado teriam participado da assembléia realizada nesta tarde na Praça da República, na região central da capital paulista.
Foto de Roberto Martins
