A pressão das 80 professoras que foram até o
Edifício Delta cobrar uma resposta sobre os pedidos de aposentadoria que estão
parados na Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) surtiu efeito. Cansados
de aguardar um posicionamento da administração municipal, as professoras e
professores da rede que já entraram com o pedido de aposentadoria arregaçaram
as mangas e foram cobrar a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, a
agilizar a concessão das aposentadorias. Meroujy recebeu
os profissionais do magistério e reconheceu a demora na concessão das
aposentadorias.
O acordo firmado durante a reunião foi de que aquelas
professoras e professores que já deram entrada no pedido de aposentadoria a
mais de 120 dias devem apenas ir até a escola assinar uma notificação de que
estão cientes do encerramento do prazo e que aguardarão a aposentadoria em
casa. Segundo Meroujy, a SMRH enviará ainda hoje para as unidades escolares um
e-mail com essa notificação, que devem ser assinadas pelos profissionais do
magistério. Ou seja, não é mais necessário protocolar o um novo requerimento ao
fim dos 120 dias. Confira aqui o ofício enviado pela SMRH às escolas.
É bom lembrar que esse não é um benefício
concedido pela Prefeitura e, sim, um direito de todos os servidores do
municípios. De acordo com o artigo 74 do Estatuto do Magistério (Lei 6761/85),
se o tempo de serviço efetivo no magistério necessário para aposentadoria foi
comprovado e o pedido de aposentadoria não for concedido no prazo máximo de 120
dias, a contar da data do protocolo do requerimento, o profissional do
magistério ficará legalmente dispensado de suas atribuições funcionais.
A argumentação da administração municipal para
a demora na concessão das aposentadorias é o grande número de pedidos que o RH
recebeu no final do ano passado e as férias dos trabalhadores do administrativo.
Além disso, Meroujy também pontuou a questão da antecipação dos pagamentos do novo
Plano de Carreira como mais uma questão a ser analisada na concessão das
aposentadorias.
Para o conjunto das professoras e professores
que aguardam o tão esperado descanso e para a direção do SISMMAC, é
responsabilidade e dever da administração municipal dar agilidade a essas
solicitações. Essa vitória foi fundamental para o momento, mas não podemos
esquecer que esses professores ainda estão aguardando a aposentadoria que lhes
é de direito!
Confusão do RH
Para indignação geral dos presentes, a
secretária de RH afirmou desconhecer qualquer encaminhamento à respeito da
necessidade das professoras e professores protocolarem um requerimento no RH
após o término dos 120 dias. De acordo com ela, essa ordem não saiu do RH.
As professoras que participaram
da reunião garantiram em alto e bom som que foram orientadas pelo RH da Educação à protocolarem esse requerimento.
A professora Maria Beatriz de Lima Alves, da
Escola Municipal São Luiz, entrou com o pedido de aposentadoria há 132 dias e,
até o momento, não obteve nenhuma resposta da administração municipal. “Eu
estou indignada com a desorganização da administração municipal. Sempre soube
dos 120 dias, depois fui orientada a entrar com um requerimento, agora não
existe mais a necessidade desse pedido, é muita confusão. A aposentadoria é um
direito do servidor”, desabafa.
Como saber que a
aposentadoria está chegando
De acordo com o diretor da folha de pagamento,
Caio César Zerbato, uma das formas de identificar que a
aposentadoria está prestes a sair é verificar o contracheque. Provavelmente, se
o seu contracheque tiver o código 361 e as antecipações dos pagamentos do novo
Plano de Carreira, a sua aposentadoria deverá ser concedida no próximo mês.
Vitória do movimento
A pressão e a organização das professoras e
professores da rede garantiram a vitória de hoje. A professora Rita de Cássia
Soares, da Escola Municipal de Educação Especial Tomaz Edison, tem 36 anos de
rede e não vê a hora de se aposentar. “Minha aposentadoria já está toda
programada. Foi muito frustrante retornar das férias com a notícia de que meu
direito não estava sendo respeitado. Mas a nossa luta foi mais forte! O nosso
movimento de hoje foi admirável”.
Mais uma vez, tivemos a certeza de quando
estamos juntos e mobilizados, quando arregaçamos as mangas e vamos cobrar o que
é nosso, temos motivos para comemorar. A indignação foi o combustível da nossa
luta e teremos mais enfrentamentos pela frente, por isso, vamos firmes brigar
pelo que é nosso!
Próximos desafios
Apesar da vitória, a nossa luta continua e, na
próxima quarta-feira (24), as professoras e professores da rede que entraram
com o pedido de aposentadoria têm uma reunião marcada com o Instituto de
Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC) e a SMRH às 9h, no
Edifício Delta.
