Prioritária do magistério foi entregue à Prefeitura no dia 26 de fevereiro, um
dia após ter sido aprovada pela categoria em assembleia. Nela, constam 27 itens
que devem ser negociados com a administração nos meses de março e abril.
As professoras e professores
reunidos na assembleia do dia 25 de fevereiro aprovaram uma proposta
diferenciada para a construção da Campanha de Lutas de 2016. Neste ano, vamos cobrar respostas para as reivindicações prioritárias
antes de iniciar a negociação das demais pautas.
Nos anos anteriores, protocolamos
a Pauta de Reivindicações completa ainda em dezembro. Mesmo com esse prazo, a
Prefeitura tratou nossas reivindicações com descaso e só apresentou o reajuste
salarial no último prazo possível, dia 31 de março. Além disso, as negociações
se estenderam por meses e não houve praticamente nenhum avanço nas
reivindicações prioritárias.
Vamos focar toda
nossa energia e pressão na cobrança das reivindicações prioritárias no mês de
março! A
partir de abril, vamos qualificar as demais pautas específicas em reuniões para
construir a Pauta Geral de Reivindicações que será negociada com a
administração ao longo do ano.
Antecipar nossas conquistas para antes do calendário eleitoral
Em ano de eleição, nossa
mobilização deve ser intensa para garantir que a contratação dos aprovados nos
concursos públicos e o nosso reajuste salarial não sejam prejudicados. Veja os
prazos definidos pela legislação eleitoral:
– Reajustes
salariais que ultrapassem a inflação devem ser concedidos até o dia 05 de abril
(seis meses antes da eleição);
– A homologação dos concursos
públicos deve acontecer três meses antes da eleição. Caso contrário só será
possível nomear após a posse do novo prefeito.
Reivindicações
específicas serão debatidas em abril e maio
Vamos aprofundar e qualificar o debate para a construção
da nossa Pauta Geral de Reivindicações, com a realização de reuniões específicas
por tema.
A participação da categoria
nesses espaços é de fundamental importância para que possamos definir juntos quais
serão nossas reivindicações e também aprovar ações que nos permitam avançar nas
negociações.
As reuniões acontecerão no
SISMMAC no período da tarde. Será fornecida declaração de comparecimento aos
professores e professoras participantes.
- 5 de abril (terça) – Educação Infantil
- 13 de abril (quarta) – Educação Integral
- 15 de abril (sexta) – Educação Especial e
Conveniadas - 28 de abril (quinta) – Aposentadas e Previdência
- 2 de maio (segunda) – Anos finais / 6º ao 9º ano
- 10 de maio (quarta) – Pedagogas e Questões
Educacionais - 12 de maio (quinta) – Saúde Trabalhador
- 17 de maio (terça) – Diversidade/Gênero e
Questões Funcionais - 19 de maio (quinta) – Estrutura e Funcionamento,
Gestão Democrática e Financiamento da Educação - 24 de maio (terça) – Assembleia para aprovação
da Pauta Geral de Reivindicações
As propostas debatidas nas
reuniões específicas serão reunidas e aprovadas em assembleia no dia 24 de maio,
na sede do SISMMAC. Participe!
