Na manhã desta quinta-feira (20), a direção do
SISMMAC se reuniu com as secretarias municipais de Educação e Recursos Humanos
para discutir as reivindicações do magistério que ainda não foram negociadas com
a administração municipal.
O SISMMAC reivindicou novamente a retirada da
anotação das faltas da greve dos dias 11 e 12 de agosto de 2014. Para a
Prefeitura, as negociações sobre o tema já foram encerradas e a administração não
tem intenção de retomar este debate.
O prefeito Gustavo Fruet encerra seu mandato em
31 de dezembro deste ano e não negociará as faltas da greve com o magistério.
Nossa categoria exerceu o direito constitucional de fazer greve e, com isso,
conquistou os prazos definidos na Lei 14.544/2014, do novo Plano de Carreira.
Entretanto, a atual gestão, que não retorna para o segundo mandato, se recusa
negociar com as professoras e professores da rede.
Para além de não negociar as faltas da greve, a
administração municipal também afirmou que desconhecia os itens da Pauta Geral
de Reivindicações que ainda não foram negociados. A direção do SISMMAC reforçou
que as reivindicações do magistério foram entregues para a Prefeitura no final
de maio de 2016. Isso significa que a administra teve quase cinco meses para
analisar as demandas do magistério e negociar os pontos de pauta com a
categoria.
Ao todo, são 62 itens que ainda precisam ser
negociados, que vão desde questões funcionais até a melhoria da estrutura das
unidades. A administração municipal se comprometeu a marcar uma nova reunião
para debater estes pontos.
Atual e novo Plano
A direção do SISMMAC cobrou a realização do procedimento
de transição e dos crescimentos vertical e horizontal, previstos pela Lei
10.190/2001, do atual Plano Carreira, ainda este ano. Segundo a Secretaria
Municipal de Recursos Humanos (SMRH), não há um cronograma definido, mas a
administração estuda a possibilidade de realizar o procedimento de transição da
parte permanente para a parte especial ainda este ano.
O Sindicato reafirmou a necessidade de que tanto
o procedimento de transição quanto os crescimentos vertical e horizontal aconteçam
em 2016 para os profissionais do magistério que permaneceram no Plano atual.
O SISMMAC também questionou se a administração
pretende cumprir o prazo final de implantação do novo Plano de Carreira do
magistério, marcado para 1º de dezembro. A SMRH informou que etapa final de
implantação do novo Plano está mantida, como previsto em Lei.
Calendário Escolar
A discussão do Calendário Escolar de 2017
deverá acontecer na próxima quinta-feira (27). A direção do SISMMAC encaminhará
as reivindicações da categoria sobre o calendário para que a administração faça
um estudo dessa pauta antes da reunião.
