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Terceira mesa de negociação da Pauta Prioritária não tem avanços

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Na manhã desta segunda-feira
(17), a direção do SISMMAC se reuniu pela terceira vez com a administração
municipal para discutir a Pauta de Reivindicações Prioritária da categoria. E,
mais uma vez, pudemos sentir o descaso da gestão Rafael Greca com as professoras
e professores da rede.

Apesar da direção do Instituto de
Previdência dos Servidores Municipais de Curitiba (IPMC) não estar presente na
negociação, grande parte dos itens discutidos dizem respeito à previdência dos
servidores e ao Instituto.

Os itens da Pauta de
Reivindicação Prioritária relacionados ao IPMC não foram atendidos pela
Prefeitura. O pagamento das parcelas atrasadas que constam na lei dos aportes,
a gestão democrática e o compromisso de não retirar direitos na área da
previdência dos servidores foram, mais uma vez, deixados de lado pela
Prefeitura de Curitiba.

A administração municipal
convidou o SISMMAC para participar de uma reunião no qual serão apresentados os
projetos de lei que tratam do IPMC. Entretanto, a direção do SISMMAC deixou
claro que essa apresentação deveria ter ocorrido antes dos projetos de lei que
tratam da previdência dos servidores serem protocolados na Câmara Municipal.

Com isso, o Sindicato reivindica
que, agora, essa apresentação seja feita em caráter de audiência pública,
aberta para todo o funcionalismo público participar. Caso isso não aconteça, o
SISMMAC se recusa a participar da apresentação promovida pela administração.

A direção do SISMMAC também
questionou a suspensão da Comissão de Trabalho Paritário formada para rever a
Lei 9626/99 pelo decreto 727/2017. A Lei 9626/1999 trata do IPMC, ICS e dos
aportes que a Prefeitura deve fazer mensalmente ao Instituto.

Pagamento retroativo das distorções dos aposentados

O SISMMAC reivindicou a abertura
das negociações para o pagamento retroativo das distorções dos aposentados,
gerados pela implantação do Plano de Carreira de 2001.

Apesar dessa questão ter sido
judicializada depois da Prefeitura ter se recusado a negociar, o SISMMAC propõe
a retomada da negociação desta pauta.

Falta de profissionais

Entre os itens da pauta
discutidos na manhã de hoje (17) estava a garantia de abertura do processo de
reposição de todos os profissionais vinculados às unidades de ensino que sejam
dispensados por conta de licenças, com autonomia da escola na escolha do
profissional que trabalhará nesta vaga com contrato de RIT. Entretanto, esse
item não foi acordado pela administração municipal

De acordo com a SMRH, o número de
professores RIT na rede, hoje, é de 2.670 profissionais, 300 contratos a menos
que em novembro de 2016.

Cadastro da Educação Especial e pedagogo escolar

A administração municipal também
não se comprometeu com uma data para abertura do cadastro da educação especial,
mas ele deverá ocorrer ainda em 2017. O SISMMAC cobrou a transparência deste
cadastro para que os professores possam acompanhar sua classificação e o andamento
da lista.

Sobre o procedimento de mudança
de área de atuação para pedagogo escolar, será aberto apenas após a contratação
dos professores de Docência I prevista para o segundo semestre deste ano.

Clique aqui para conferir a ata da reunião e aqui para ler as respostas da SMRH à Pauta de Reivindicações Prioritária da categoria. 

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