Em seu
discurso sobre a reposição, a Prefeitura diz que sua maior preocupação é com a
reposição de conteúdos para as crianças. A instrução normativa enviada às escolas na tarde da última quinta-feira (14) prova que esse
discurso é uma mentira.
A
direção do SISMMAC se coloca frontalmente contrária e repudia o conteúdo
central da instrução que, ao buscar penalizar os grevistas e dividir a
categoria, compromete a qualidade do processo de reposição aos alunos.
#@arq587@#Para limpar boatos e orientar o magistério sobre a reposição,
a direção do SISMMAC enviou a todas as unidades uma nota de repúdio à normativa
unilateral da Prefeitura. O documento traz orientações e
convida todo o magistério para uma reunião na próxima quarta-feira (20), às 9h,
para debater e construir coletivamente o processo de resistência frente a esses
ataques.
Ajude a organizar a sua unidade e garanta a participação da direção ou de outro representante da escola nessa reunião que será realizada na sede do SISMMAC (Rua Nunes Machado, 1577).
Instrução
é unilateral, não teve elaboração com SISMMAC
– Esse é o primeiro esclarecimento. A grande
maioria dos itens abordados pela instrução normativa nunca foi sequer mencionada
nas duas reuniões de negociação prévias à audiência de conciliação mediada pela
Justiça.
– Representantes da administração,
principalmente chefes de núcleos, têm afirmado que foi tudo de comum acordo com
o SISMMAC. É mentira.
– Judicialmente, estamos tomando medidas para
questionar diversos absurdos e imposições feitas pela instrução normativa. O
principal absurdo é tentar impor vários pontos nunca tratados e que devem ser
tema de negociação segundo decisão judicial.
– Dia 18 de setembro, temos reunião com as
secretarias de Recursos Humanos e de Educação, na qual, além de debater as licenças-prêmio,
trataremos da reposição e, por consequência, dessa instrução normativa.
– Cabe salientar o absurdo de distribuírem uma
instrução normativa sem numeração e sem a assinatura da secretária de Educação.
Instrução acaba com o mínimo de
qualidade pedagógica no processo de reposição
– Busca impedir a entrada e participação de
todos os professores da escola que quiserem participar no processo de reposição
de aulas que não foram ministradas nos dias da greve.
– As imposições da instrução fazem com que o quadro
próprio da unidade para reposição diminua e, em alguns casos, até inviabiliza a
reposição com os professores da própria unidade. Com isso, o que era para ser
exceção, o remanejamento de professores para outras unidades na impossibilidade
de cumprir a reposição em seu próprio local de trabalho, pode acabar virando
regra para tapar furos em escolas
onde o número de não grevistas foi mais expressivo.
os alunos será ainda maior. Dessa forma, em vários casos, os alunos não terão
seus professores para dar continuidade ao trabalho que vêm realizando, mas sim,
professores que serão deslocados de uma unidade a outra conforme “demanda”
apurada pelo núcleo para tapar buracos.
Escolas
– Lançada no final do dia 14 de setembro, a instrução
normativa chegou nas escolas depois de todas já terem feito sua discussão e
organização interna, conforme orientações anteriores da própria Prefeitura, com
aprovação em seus Conselhos de Escola.
– Ou seja, a Prefeitura não discute a tempo e depois tenta
autoritariamente impor uma forma de organização, passando por cima da autonomia
da escola e de suas instâncias.
– É fundamental reforçar a reforçar a resistência através
das instâncias de decisão da escola.
– Cabe repudiar também o absurdo dessa administração que
lançou as orientações no final do dia 14 de setembro, quando havia cobrado a
entrega do calendário e da reorganização até o dia 12 de setembro.
Orientações
O que faremos além de questionar juridicamente?
– Na próxima segunda, dia 18, teremos reunião com a Prefeitura,
na qual trataremos dessa instrução normativa e reivindicaremos mudanças.
– Na quarta-feira, dia 20 de setembro, às 9h, chamaremos
novamente a categoria para discutir e construir o
processo de resistência frente a esses ataques, pois não aceitaremos as
imposições presentes nessa instrução normativa que nem assinatura da secretária
tem.
– E amanhã, dia 16 de setembro? A reposição de amanhã referente
ao dia 15 de março acontecerá em 77 escolas somente e, como foi um dia de
grande participação na greve, tende a ser um dos dias menos complicados,
principalmente no que diz respeito ao remanejamento de professores para outras
unidades.
– Sobre as listagens de professores para reposição que estão
chegando nas unidades no dia 15, temos duas situações:
1) Se a
escola do professor tem dia de reposição marcado, é direito dele fazer a
reposição em sua unidade nos dias que ela se organizou. Isso até a instrução
absurda afirma no item XXV: “quem não fizer a reposição nos dias estabelecidos
pela unidade terá falta lançada em sua ficha funcional e descontos efetivados”.
2) Se a escola garantiu o dia letivo ou o professor não
conseguir fazer a reposição em sua unidade, a reposição poderá ser feita em
outra escola dentro da mesma regional. Para quem se encontra nessa situação, indicamos
que cumpra esse remanejamento nesse momento, para não atrasar sua reposição.
– Os professores
que quiserem participar da reposição, mesmo não tendo feito a greve, têm o
direito de repor a aula não ministrada. Isso não fere em nada o que foi
acordado judicialmente.
– Não é
função do diretor impedir a reposição em forma de solidariedade dos professores
que ficaram na unidade nos dias da greve. Quanto à ameaça de processo
administrativo, cobraremos mais esse absurdo na reunião com a administração na
segunda-feira, dia 18 de setembro.
