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Mesa de negociação mostra que Plano de Carreira só virá com luta

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Na tarde desta terça-feira (21) a
direção do SISMMAC se reuniu com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos
(SMRH) para discutir sobre o Plano de Carreira, e condições de trabalho, criação
de concursos públicos, hora-atividade.

Durante a reunião, a direção do
SISMMAC voltou a cobrar o Plano de Carreira do magistério, e relembrou que há
uma ação judicial em andamento para exigir a transição, a nova tabela salarial e
o pagamento dos retroativos referentes à dívida acumulada. Ao ser cobrada pelo
Sindicato se há possibilidade de avançar na pauta pela via política, sem
necessidade da lentidão da via judicial, a administração respondeu que vai
levar essa discussão para o secretário de Recursos Humanos.

Já sobre o descongelamento do
Plano
, a administração usou novamente a desculpa de dificuldades financeiras e
informou que o relatório da comissão criada para revisar os Planos de Carreira
dos servidores deve ser entregue em setembro deste ano. No entanto, tudo indica
que a revisão feita pela comissão deve retirar avanços duramente conquistados pela
categoria
. Por isso, devemos ficar atentos e conscientes que a luta será a
única forma de garantir a implementação do nosso Plano de Carreira.

Concurso público e PSS

Os dados fornecidos pela própria Prefeitura
reafirmam a falta de profissionais e uma reposição muito aquém da necessidade nas
unidades escolares.
Mais de mil profissionais da educação atuam em regime de
RIT de vaga-vaga e são passivos de rompimento em qualquer momento, o que
prejudica trabalho pedagógico e as condições de trabalho.

Além de defender a criação de
novos concursos públicos, o SISMMAC entende que o RIT deve ser usado para repor
afastamentos legais, e não como um tapa buraco financeiro da administração.

A direção do SISMMAC questionou as reais
intenções por trás da implementação do Processo Seletivo Simples (PSS)
, mas a Prefeitura
se mostrou evasiva e se recusou a responder à questão das contratações via PSS
em detrimento da nomeação via concurso público.

Hora-atividade

O SISMMAC também cobrou quais
serão as medidas da Secretaria Municipal de Educação em relação ao cumprimento
da lei da hora-atividade. Ao mesmo tempo que a hora-atividade é um direito, a
mesma não garante a realização dos 33% por falta de profissionais.

Ao ser questionada sobre o
calendário de contratações, a Prefeitura afirma que há 426 aprovados em
concurso e não se compromete a informar o calendário, justificando que segue as
limitações impostas pelo pacotaço de 2017.

A SME ainda afirmou que nos CMEIs é praticado
1/5 de hora-atividade e que, por questões orçamentárias, não conseguem avançar
para os 33%.
Isso demonstra desconhecimento por parte da gestão sobre a
realização da hora atividade. O Sindicato constata, levando em conta as visitas
nas unidades, que nem 1/5 da hora atividade é cumprido semanalmente na maioria
dos CMEIs, prejudicando assim as condições de trabalho e a qualidade do ensino.
No entanto, a administração não se comprometeu com um calendário de
contratações para solucionar esse problema.

Revisão da portaria de redimensionamento

Durante a reunião, a Prefeitura
admitiu que houve uma redução do número de profissionais de Educação Física,
mas insiste na justifica de que não houve prejuízo na qualidade do atendimento
nas escolas. Entretanto, somente as professoras e professores da rede que atuam
diretamente no chão da escola sabem e podem julgar o real impacto negativo
dessa medida.

Diante dos últimos resultados da
mesa de negociação, o SISMMAC reafirma que o Plano de Carreira e melhores
condições de trabalho só virão com a união da categoria. Por isso, converse com os seus colegas de trabalho e ajude a construir a mobilização em defesa de direitos! 

O restante da pauta sobre as
condições de trabalho será discutido na próxima reunião, que está marcada para
quinta-feira (23). Você pode conferir a ata em aqui.

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