Depois de dois meses de cobrança,
teve início nesta sexta-feira (16) a negociação com a Prefeitura sobre a
reposição da greve geral do dia 14 de junho. A proposta apresentada pela
administração durante a reunião ainda é incompleta: não garante a retirada da
falta, nem a devolução de todos os reflexos financeiros e também não assegura o
direito de reposição para todas as servidoras e servidores municipais que
participaram da greve.
#@arq1074@#Os representantes da
administração se recusaram a negociar em uma reunião conjunta com o SISMMAC e o
SISMUC. Apesar do pedido dos sindicatos, a reunião de hoje tratou da reposição apenas
para os profissionais do magistério, representados pelo SISMMAC, e a negociação
sobre os demais servidores, representados pelo SISMUC, será no dia 30 de
agosto.
A Secretaria Municipal de
Educação confirmou na reunião que a reposição será oportunizada para todos os
profissionais do magistério que participaram da greve, independentemente de o
dia letivo ter sido garantido ou não. A proposta da administração é que a
reposição seja feita aos sábados, no respectivo turno de lotação, com devolução
dos descontos no contracheque referente ao mês trabalhado. Quando questionada
pela direção do SISMMAC sobre a garantia da retirada das faltas e de todos os
reflexos financeiros, como gratificações e auxílio-transporte, os
representantes da Prefeitura afirmaram que ainda irão consultar
a Procuradoria Geral do Município.
Os sindicatos orientam que
ninguém agende a reposição enquanto o direito não for garantido a todos os
servidores. As representantes das secretarias de Educação e de Administração e de Gestão de Pessoal firmaram
em ata o compromisso de só publicar a instrução normativa com orientações sobre
a reposição quando as informações sobre a retirada das faltas e devolução de
todos os descontos estiverem devidamente esclarecidas.
O SISMMAC reivindicou que seja
respeitada a autonomia das escolas para que a equipe diretiva possa organizar o
quadro de profissionais necessários para a reposição. Também solicitou que seja
garantido às professoras e professores a oportunidade de repor em uma escola no
mesmo núcleo em que trabalham, sempre que houver essa possibilidade. A
administração acatou essa última reivindicação e afirmou que levará em
consideração o pedido sobre a autonomia da escola na organização do quadro de
profissionais.
A próxima assembleia do
magistério acontece no dia 27 de agosto. A direção do SISMMAC reivindicou que
as informações que faltam sobre a retirada das faltas e o desconto de todos os
reflexos sejam apresentadas até essa data para que a categoria possa debater e
avaliar a proposta na íntegra.
Apesar de ter sugerido que os
critérios serão os mesmos apresentados aos demais servidores da educação, a
administração não aceitou tratar do assunto em uma reunião conjunta, nem
autorizou que o SISMUC estivesse presente na reunião desta sexta-feira.