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HISTÓRICO
O Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba surgiu logo após a promulgação da atual Constituição Federal. Em 1988, em congresso da antiga Associação do Magistério Municipal de Curitiba, os professores decidiram extinguir a AMMC e resolveram passar seu patrimônio para o SISMMAC, fundado em 27 de outubro de 1988. Conheça um pouco da nossa história:
• Depoimento do Dr. Rosinha (Florisvaldo Fier)
• Depoimento de Miguel Angel Baez
• Depoimento da Professora Josete Dubiaski da Silva
1963
• Criada a 1ªEscola da Rede Municipal de Curitiba - Papa João XXIII.
1971
• Os professores fundam a primeira entidade do magistério municipal, a APMC - Associação dos Professores Municipais de Curitiba, que funcionou até 1973, quando não resistiu as medidas repressoras da prefeitura.
1979
• É criada a AMMC - Associação do Magistério Municipal de Curitiba
1980
• Criação do Jornal Roda Viva, da AMMC
• Início de uma campanha pelo reajuste salarial semestral. Os professores aderem à paralisação do Dia Nacional de Luta pela Educação e fazem ato público no centro de Curitiba - 1ª paralisação e 1ª manifestação de rua.
1983
• 2º Encontro dos Professores Municipais com o tema “A Escola pública em questão”.
• Greve por tempo indeterminado
• Conselho de representantes passa a ser visto como corpo diretivo
• 1ª Eleição direta para Diretores das Escolas Municipais de Curitiba
1985
• Conquista do Estatuto do Magistério - Estatuto azul - Pagamento pela maior habilitação
• Constituída a Secretaria Municipal de Educação
1987
• Greve dos 47 dias - Gestão Requião
1988
• Em assembléia, o magistério decide extinguir a Associação dos Professores (AMMC) e fundar o SISMMAC.
1991
• Lerner acaba com o pagamento pela maior habilitação
1992
• A direita ganha eleições no Sismmac
1993
• Prefeito Rafael Grega acaba com a gratificação de 50% referente a hora-extra dos professores e institui o RIT - Regime Integral de Trabalho
• Assembléia com mais de 600 professores delibera pela destituição da Gestão SOS Educação que tinha como presidente Vilson Benedito.
• Uma junta é escolhida para encaminhar a eleição de nova direção sindical.
1995
• Aprovada a lei da Data Base para os Servidores Públicos do Município de Curitiba
1996
• O Prefeito Rafael Greca cassa as liberações da direção do Sismmac
• Aprovada a Lei nº 8.995/96, que revoga as anotações em ficha funcional dos Servidores Municipais referentes a paralisações e greves a partir de 1990 - 9 FEV 90 • 6 NOV 91 • 30/31 AGO 94 • 1/2 SET 94 • 20 SET 95 • 23 ABR 96 • 15 MAI 96
• É aprovada a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
1998
• Assembléia aprova o Projeto do PCCS do Magis-tério Municipal de Curitiba com a presença de mais de 500 professores
• O PCCS do Magistério é entregue ao Secretário de Educação de Curitiba
• Manifestação no IPMC e em frente a Prefeitura. Ocupação do Hall da Prefeitura de Curitiba
• Aprovação da Emenda Constitucional que aca-bou com a Aposentadoria Especial do Professor ao obrigar o cumprimento de dois critérios, idade mínima e tempo de contribuição
1999
• Manifestação na Câmara de Vereadores contra a Privatização do IPMC
• Paralisação em defesa do IPMC - 17 junho 1999
• Realização de Plebiscito que aprovou a participação do Sismmac e Sismuc no Conselho Administrativo e Fiscal do IPMC e do ICS
2000
• Representantes do Sismmac participam do Fórum Social Mundial em Porto Alegre/RS
2001
• Entrega do Projeto de Iniciativa Popular de PCCS com mais de 22.000 assinaturas de apoio da população curitibana
• Sismmac ocupa a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores do Município de Curitiba
• Greve do Magistério Municipal que foi decisiva para a conquista do PCCS - 8 a 11 de junho.
• Aprovação do PCCS na Câmara de Vereadores e anistia das faltas de paralisações e greves - 22 OUT 97 • 30 SET 98 • 17 JUN 99 • 14 ABR 2000 • 25 ABR 2000
• Sismmac lança CD em homenagem a Luta do Magistério Municipal pelo PCCS
2002
• Lançamento do primeiro número da Revista “Chão da Escola” produzida pelo Sismmac
2003
• II Seminário de Diretores, o evento enfatizou a Gestão Democrática da Escola Pública. 7º Congresso promovido pelo Sismmac tendo como tema “Os trabalhadores e a perspectiva de um governo popular. Como velejar tendo o vento a favor?
• 3 anos de promessa do prefeito ganha bolo de aniversário. Sismmac organizou manifestação em frente a prefeitura e distribuiu fatias de bolo.
• Coletivo de aposentadas comemora o primeiro ano de atividades.
• Lançamento do 2º número da revista Chão da Escola.
• Sismmac garante direito ao recebimento da gratificação de Difícil Provimento, este direito foi publicado no Diário Oficial.
2004
• Sismmac esteve presente no Encontro Sindical do Mercosul em Montevidéu (Uruguai). Sismmac fez um protesto bem humorado contra o arrocho salarial do prefeito e em defesa da valorização dos professores.
• Sismmac participou da terceira edição do Fórum Mundial de Educação em Porto Alegre.
• Diversas entidades sindicais dentre elas o Sismmac promoveram o seminário “Violência Moral no Ambiente de Trabalho”
• Lançamento da 3º edição da Revista Chão da Escola.
• Seminário de Raça, Etnia e Educação promovido pelo Sismmac.
2005
• Sismmac marca presença na marcha dos educadores em Brasília. Marcha pela conversão de parte da divida externa brasileira em recursos para a educação. Sismmac promoveu seminário “Estágio Probatório – Rompendo com o caráter punitivo.
• Lançamento do Manual de Direitos do Profissional do magistério.
• Sismmac e Sismuc fizeram ato público na Boca Maldita para mostrar a qualidade do trabalho desenvolvido sem o apoio da administração municipal.
• Milhares de professores aderem ao protesto do 13 de maio. Pressionada, a administração reabriu as negociações com os servidores.
• Sismmac e Sismuc promoveu seminário do coletivo das aposentadas “Estatuto do idoso: A distância entre a Lei e a realidade.
2006
• Construção da Pauta de Reivindicações em janeiro
• Em fevereiro, o Sismmac entrega a Pauta de Reivindicações ao Secretário Municipal de Recursos Humanos.
• 3º Seminário para Professores Eleitos, em março.
• Também no mês de março, em comemoração ao dia Internacional da Mulher, Coletivo de Aposentados lança livro de receitas.
• Em abril, os profesores se mobilizaram e foram às ruas exigir reposição da inflação, recuperação das perdas salariais, ganho real de 3% e uma política salarial com incentivos permanentes a todos os servidores municipais.
• Sismmac em parceria com a UFPR e APP-Sindicato promoveram o Seminário de Discussão sobre a Igualdade Racial na Educação.
• No mês de junho aconteceu o VIII Congresso do Sismmac, quando foi organizada uma discussão coletiva sobre as condições de trabalho, carreira, salário e organização do Plano de Lutas do Sindicato do Magistério Municipal de Curitiba, para os próximos anos.
• Em julho categoria conquistou a não implementação do auxílio-transporte no cartão-qualidade.
• A comemoração de 4 anos do Coletivo de Aposentados foi no mês de agosto.
• Setembro: Seminário da Previdência discutiu a Lei Previdenciária Municipal e a importância do IPMC para os servidores municipais.
• No mesmo mês, Sismmac defendeu o auxílio-transporte de professores com dois padrões.
• Em outubro aconteceu o lançamento da 5ªEdição da Revista Chão de Escola e o II Seminário de Educação, onde o Sismmac discutiu o Ensino Fundamental de 9 anos e os Ciclos de Aprendizagem.
• Ocorreu em novembro a audiência com o secretário de Governo Municipal para tratar do decreto que estabelece o ressarciemnto aos aposentados. Os Sindicatos cobram a devolução integral dos valores para quem entrou com ação judicial.
• Dezembro: ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos/as aposentados/as.
2007
• Fevereiro: Em fevereiro, realizou-se a primeira reunião de negociação entre os sindicatos Sismmac e Sismuc e a Prefeitura Municipal de Curitiba. As perdas acumuladas dos salários dos servidores municipais foram de 25,23%, porém a prefeitura apresentou um índice de reajuste de 5%. No mesmo dia ocorreu a primeira assembléia da campanha de luta, após negociação com a prefeitura.
Em março também ocorreu eleições para o Conselho de Representantes.
• No mesmo mês foi realizado o ressarcimento de aposentados/as em relação ao desconto previdenciário indevido. Desta forma, cerca de trinta ações foram movidas pelo Sismmac, e mais da metade teve sentença homologatória, sendo que um bom número de aposentados/as recebeu no mês de janeiro e os demais receberam nos vencimentos do mês de fevereiro e março.
• Março: Início do Grupo de Estudos - Educação Espaço Político Pedagógico - A Educação Infantil em Destaque e do grupo A Diversidade étnico-racial presente na escola: implementando a Lei 10.679/03.
• Abril: Aproximadamente 4 mil professores e servidores municipais participaram da paralisação no dia 10 de abril. Inicialmente se concentraram na Praça Santos Andrade e foram em caminhada à Prefeitura Municipal de Curitiba. A presença de todos garantiu a reabertura da negociação de pontos da pauta que a prefeitura já tinha dito não. A paralisação mostrou a indigniação do magistério com a defasagem salarial e as péssimas condições de trabalho existentes nas escolas e especialmente com a falta de perspectiva na carreira dos trabalhadores docentes.
• Maio: No dia 15 de maio aconteceu uma manifestação de professores/as em frente ao prédio da PMC, com início às 15 horas. A paralisação parcial dos professores foi realizada como forma de protesto à posição do prefeito em relação à pauta de reivindicação. No mesmo dia, representantes do Sismmac reuniram-se com os secretários de Recursos Humanos e da Educação que repetiram as propostas já anunciadas na mídia alguns dias antes - os 34% no vencimento mínimo dos servidores e a igualdade das docências para profissionais da Educação. Poré, pontos importantes da pauta de reivindicações do Magistério Municipal foram ignorados pela Prefeitura, como a reposição dos salários de 25,23%, referentes aos protestos da paralisação do dia 10 de abril e a retirada de faltas.
• A mobilização culminou com a Assembléia da categoria que contou com a presença de aproximada de 500 profissionais do Magistério que decidiram pela não greve do Magistério Municipal.
• Em maio também teve início o Evento de Extensão Universitária Desafios para a Construção da Escola Pública que queremos.
• Junho: Campanha 30% de Recursos para a Educação - No dia 21 de junho foi realizado um movimento na Boca Maldita em favor da ampliação dos Recursos para a Educação Pública no município de Curitiba, que visa garantir na Lei Orgânica Municipal a ampliação de 25% para 30% dos recursos para a Educação Pública. A campanha contou com a distribuição de panfletos explicativos à população e um abaixo assinada.
