Por determinação judicial, a Prefeitura de Curitiba terá que garantir o fornecimento de EPIs a todos os servidores da saúde, de acordo com as recomendações do Ministério da Saúde e da Anvisa. Além disso, deverá afastar todos os servidores com idade igual ou superior a 60 anos.
De acordo com a decisão liminar, proferida na sexta (08/05), pela 5ª Vara da Fazenda Pública, a multa para o descumprimento é no valor de R$ 10 mil reais. A Secretaria Municipal de Saúde já afirmou que vai recorrer da decisão, conforme nota emitida ao G1.
Essa vitória dos trabalhadores, embora seja parcial, faz parte de uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas pelos sindicatos, conjunta ou isoladamente, para cobrar a gestão municipal para que cumpra a sua obrigação de proteção aos trabalhadores nesse momento de pandemia. Sua denúncia é extremamente importante para continuarmos avançando na cobrança da administração.
O SISMUC vem participando de audiências junto ao Ministério Público do Trabalho, em inquérito que investiga as denúncias dos trabalhadores apresentadas neste período de pandemia. Além disso, apresentou denúncias ao Ministério Público Estadual, que também investiga as irregularidades. Ainda, envia diversos ofícios à Prefeitura, inclusive em conjunto com outros sindicatos, para que sejam atendidas as medidas necessárias à proteção da vida dos trabalhadores.
Além disso, o SISMUC em conjunto com o SIFAR, de Araucária, lançou um canal para que os servidores possam fazer denúncias do seu local de trabalho, com a garantia do sigilo da fonte.
Todos esses esforços conjuntos e a união dos trabalhadores são essenciais para continuar pressionando a gestão para que garanta as condições necessárias para o trabalho de enfrentamento da pandemia.
Proteger a vida dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate ao coronavírus tem sido a nossa principal luta.
