• Home
  • »
  • Tag-Saúde
  • »
  • Bolsonaro veta auxílio financeiro a trabalhadores da saúde

Bolsonaro veta auxílio financeiro a trabalhadores da saúde

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20200804_bolsonaro

A realidade dos trabalhadores da saúde
que estão na linha de frente no combate à Covid-19 é muito difícil. Além de
estarem expostos à contaminação, esses trabalhadores enfrentam rotinas pesadas
de muito trabalho, pressão psicológica e assédio moral. E mesmo lutando para
salvar vidas em meio a tantas dificuldades, eles não recebem o reconhecimento
merecido.

Essa falta de reconhecimento e de
valorização vem de todas as esferas governamentais. Aqui no âmbito municipal,
os servidores da saúde sofrem com a falta de condições adequadas de trabalho. Ao mesmo tempo, do
governo federal vêm os ataques que barram a valorização a esses trabalhadores.

#@arq1491@#No Diário Oficial do dia 4 de agosto,
foi publish o veto integral do presidente ao Projeto de Lei nº 1.826, que
havia sido aprovado pelos deputados em maio e passou pelo Senado em junho. O PL previa uma compensação financeira a ser
paga pela União para
familiares de trabalhadores da saúde vítimas da Covid-19, ou auxílio direto
para os profissionais que permanecerem impedidos de retornar ao trabalho por
sequelas da doença. A indenização prevista era de R$ 50 mil.

Mas,
mesmo que os trabalhadores da linha de frente estejam colocando suas vidas em
risco, a proposta foi vetada integralmente. A
justificativa do governo para o veto é que a criação de indenização seria
contra a Lei Complementar 173/2020 – um grave ataque que o próprio governo Bolsonaro
aprovou. A medida também
congela os salários dos servidores públicos municipais, estaduais e
federais, além de suspender a contagem do tempo de serviço para o quinquênio e
a licença-prêmio.

Isso tudo porque o
presidente, que liberou R$ 1,2 trilhão aos bancos, agora diz que não tem
orçamento para garantir o benefício aos trabalhadores que estão dando suas
vidas no combate à pandemia.

Além disso, o
presidente considerou a lei inconstitucional, isso porque partiu do legislativo
a criação de benefício a servidores de outros entes federados.

Mas, o que chama atenção é que
o governo federal tem usado o argumento da inconstitucionalidade como lhe
convém. A Lei Complementar
173/2020 que ataca os servidores também foi proposta por um parlamentar.
Inclusive, já há uma ação judicial no Supremo Tribunal Federal sobre essa
questão, com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6447). Ou seja, quando
é para atacar os direitos dos trabalhadores, não há problemas que a lei siga
uma tramitação inconstitucional! Mas, quando é para barrar benefícios aos
servidores, Bolsonaro apela à constituição como justificativa.

Posts Relacionados