Nesta segunda-feira (14), o SISMMAC e o SISMUC apresentaram o pedido de cassação
dos vereadores Serginho do Posto (DEM), Julieta Reis (DEM), Toninho da Farmácia
(DEM) e Fabiane Rosa (PSD) por quebra de decoro pela prática de nepotismo.
Para tentar burlar a lei, os quatro vereadores da bancada
de apoio do prefeito Rafael Greca (DEM) conseguiram que a nomeação de seus
parentes fosse feita por aliados políticos. É o chamado nepotismo cruzado, quando
as indicações ocorrem por meio de uma rede de favorecimento e troca de favores.
#@txt1544@#O “toma lá, dá cá” começou em 2017, logo após a posse dos
vereadores e do desprefeito. Serginho do Posto, que ocupava a presidência da
Câmara Municipal, teve sua esposa e seu irmão nomeados para funções
gratificadas no Executivo. Em troca, o vereador recebeu em seu gabinete
o marido da procuradora Geral do Município Vanessa Volpi Palacios.
Por sua vez, a procuradora nomeou a nora da vereadora
Julieta Reis, para um cargo em comissão na Procuradoria Geral do Município.
No início do mandato, a vereadora Fabiane Rosa – que agora está
afastada da função e em prisão domiciliar pela acusação de prática de
“rachadinha” – obteve para sua irmã uma função gratificada na Secretaria Municipal
de Educação.
Os vínculos cruzados de parentesco e a diferença de poucos
dias entre essas nomeações, que ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2017, escancaram
a troca de favores entre membros de um mesmo grupo político para tentar burlar
a lei, o que caracteriza nepotismo cruzado.
A rede de favorecimento fica ainda mais evidente quando vereador
Toninho da Farmácia sinaliza a ida para o DEM, partido do prefeito Rafael Greca,
em 2019 e tem a sua filha nomeada para cargo em comissão na Secretaria
Municipal de Saúde.
A descoberta dessa rede de nepotismo e apadrinhamento
político precisa ser investigada para que os envolvidos sejam responsabilizados
e possamos acabar com as relações imorais entre o Legislativo e o Executivo que
transformaram a Câmara Municipal em um balcão de negócios.
A velha política da troca de cargos e outros favores por apoio político faz com que a maioria dos vereadores abra mão do seu papel de fiscalização e mantenha a Câmara de Vereadores submissa aos caprichos do prefeito.Serginho do Posto, Julieta Reis, Toninho da Farmácia, Fabiane Santos e outros vereadores apoiaram cegamente os projetos de Greca desde o início do mandato, mesmo quando esse apoio trouxe prejuízos à população ou exigiu passar por cima da democracia, da legislação e das normas regimentais da Câmara Municipal.
Há outras perguntas que uma investigação cautelosa pode
responder. Será que o cargo cedido pela gestão Greca ao irmão e à esposa
interferiu na decisão do vereador Serginho do Posto, quando ele presidia a
Câmara Municipal e aceitou agredir os servidores e transferir às pressas a
votação do projeto de ajuste fiscal para a Ópera de Arame em 2017? Que outros favores e vantagens os
vereadores da bancada de apoio de Greca receberam?
Conselho de Ética pode cassar mandatos e cobrar a
devolução dos valores gastos indevidamente
A denúncia protocolada pelos Sindicatos
reivindica a abertura de um processo junto ao Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar da Câmara Municipal para ouvir as testemunhas, investigar as
acusações e calcular o valor total gasto indevidamente com nomeação de
familiares dos vereadores, além de avaliar a cassação dos acusados.
Cabe ao Conselho de Ética encaminhar o relatório final e o cálculo
dos valores gastos indevidamente ao Ministério Público para que seja instaurado
um processo de apuração responsabilização administrativa, civil e criminal dos
envolvidos.
As denúncias de nepotismo se somarão às duas investigações
em andamento no Conselho de Ética da Câmara Municipal, que se reuniu nesta
segunda-feira (14). A primeira apura o esquema de rachadinha envolvendo a
vereadora Fabiane Santos e a segunda diz respeito à denúncia protocolada pelos
sindicatos contra o vereador Beto Moraes (PSB) sobre compra de votos e quebra
de decoro parlamentar.
Além do pedido de investigação
protocolado na Câmara Municipal, os
sindicatos também encaminharam as denúncias contra Serginho do Posto e Julieta
Reis ao Supremo Tribunal Federal.
Fabiane Rosa pode testemunhar mesmo em
prisão domiciliar
Fabiane está em prisão
domiciliar, foi afastada do cargo por determinação do Tribunal de Justiça
do Estado do Paraná e expulsa do PSD na semana passada. Além da denúncia de
nepotismo, Fabiane também é investigada no Conselho de Ética pelo suposto
esquema de “rachadinha”, que consiste em receber indevidamente parte da
remuneração paga aos assessores.
A irmã não foi a única a receber
uma promoção após a eleição de Fabiane. Em maio deste ano, seu marido foi nomeado coordenador de
projetos na Secretaria de Defesa Social e Trânsito mesmo estando em estágio
probatório. Ele perdeu a função gratificada no início de setembro e é alvo
de duas sindicâncias: a primeira apura sua participação no esquema das
rachadinhas e a segunda o uso indevido de imagens de câmeras públicas do
município.
