O
Ministério da Saúde do governo Bolsonaro prepara uma revogação
de cem decretos da saúde mental editados entre 1991 e 2014, o
que representa a destruição de diversos serviços públicos de
atendimento psicossocial e um retrocesso sem precedentes para a
política de atendimento à saúde mental. A informação divulgada
neste domingo (6) pela revista Época acendeu o alerta e tem causado
revolta nos servidores públicos que trabalham com atendimento de
saúde mental e nos usuários que dependem do serviço.
Com
o revogaço de Bolsonaro e sua turma, diversos programas de saúde
mental disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão
ameaçados. Entre os atendimentos que estão sob a mira do ataque
estão o programa anual de reestruturação da assistência
psiquiátrica hospitalar no SUS; as equipes de Consultório na Rua; o
Serviço Residencial Terapêutico; e a Comissão de Acompanhamento do
Programa De Volta para Casa. A atenção psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno mental, além do atendimento a
pessoas em sofrimento devido abuso de álcool e outras drogas, também
corre risco.
Em
meio a uma crise histórica na saúde, ocasionada pela pandemia do
novo coronavírus, aliada ao desmonte sucessivo e subfinanciamento do
SUS, o governo federal ainda age para desmontar políticas públicas
de saúde, quando a população mais precisa de assistência.
Luta
antimanicomial
O
ataque representa um retrocesso na luta antimanicomial, afinal vai
na contramão do movimento que se construiu nas últimas décadas em
todo o país pelo fechamento dos hospitais psiquiátricos, os
chamados manicômios. Em vez do tratamento forçoso, que
comprovadamente produz mais adoecimento, a luta dos trabalhadores da
saúde mental foi pelo fortalecimento de Serviços Residenciais
Terapêuticos (SRT) e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) que
oferecem um atendimento com mais humanidade e respeito. Esse tipo de
tratamento em liberdade busca a recuperação e inserção na
família, no trabalho e na comunidade.
Desmontar
as políticas públicas de saúde mental pode representar a retomada
dos manicômios e retroceder numa luta que se desenvolveu no Brasil a
partir da década de 1970. Em vez de internações compulsórias e
encarceramento, é necessário fortalecer as políticas públicas
para que doenças como depressão, transtorno bipolar, além dos
sofrimento relacionado ao abuso de drogas e álcool sejam tratados
a partir de diagnósticos que considerem os indivíduos por trás das
suas condutas.
Participe
da campanha em defesa da saúde mental
A
reação contra o grave ataque do governo Bolsonaro está mobilizando
trabalhadores da saúde, entidades e usuários para lutar contra a
destruição da atenção psicossocial.
Para
participar do momento, você pode gravar vídeos (na posição
horizontal) de até 2 minutos com depoimentos individuais ou de até
5 minutos para coletivos, entidades e serviços, falando das
conquistas e avanços em relação à Política Nacional de Saúde
Mental do SUS, da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.
O
objetivo da gravação dos vídeos é compor o ato do dia 16/12,
que acontecerá das 12h às 20h,em defesa da Luta
Antimanicomial, da Reforma Psiquiátrica, da Rede de Atenção
Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS.
SAÚDE
NÃO SE VENDE, LOUCURA NÃO SE PRENDE. EM DEFESA DO SUS E DO CUIDADO
EM LIBERDADE!
Enviar
os vídeos até o dia 13/12 para:
[email protected]
• Importante
que haja uma boa identificação no vídeo: avise o
serviço/organização do qual você faz parte ou onde se insere na
luta.
• Para
menores de 16 anos, é necessário encaminhar também o Termo de Uso
Livre e Esclarecido assinado pelos responsáveis.
Prepare-se
para a defesa do SUS e das Políticas de Saúde Mental que foram
conquistados com muita mobilização pelos usuários e trabalhadores
da saúde. Seguiremos firmes na luta contra o projeto de morte da
classe trabalhadora!
