em uma política clara de combate à pandemia do novo coronavírus,
Rafael Greca foi reeleito para os próximos quatro anos de governo.
Em menos de um mês, o desprefeito que se intitulou “abridor de
UPAs” em 2019, fechou as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs)
Fazendinha e Boqueirão, para que estas virem “hospitais”
improvisados para atendimento de pacientes clínicos e de pacientes
da Covid-19. E, agora, vendo todos os problemas que essa manobra
causa, a Prefeitura resolveu quarteirizar a UPA Boqueirão para
tentar mascarar a situação.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela
administração da UPA, acionou a Fundação Estatal de Atenção
Especializada em Saúde (FEAS), criada para prestar serviços de
saúde para a Prefeitura de Curitiba. Essa Fundação está
quarteirizando o serviço de saúde da UPA Boqueirão para o COOENF,
uma cooperativa de enfermagem. O problema, é que este processo foi
feito sem divulgação e nem licitação, o que abre margem para
corrupção,afinal de contas, é um processo realizado sem
nenhuma fiscalização.
Além
disso, se a Prefeitura tem sido displicente com as unidades de saúde
que são gerenciadas por ela mesma, imagina como será a
fiscalização ou distribuição de equipamentos e insumos para uma
unidade quarteirizada?
Essa não é a solução! Abrir mão de uma gestão pública dentro
da saúde é se desresponsabilizar pela vida dos usuários e dos
trabalhadores. Esse processo é ilegal, afinal de contas, a
empresa contratada para prestar o serviço é a FEAS, que deve ser fiscalizada e deve garantir aos seus
funcionários salário e cargas horárias dignas. Por isso, o SISMUC pediu esclarecimento à SMS sobre o procedimento e entrará em contato com o Ministério Público do Paraná e o Ministério Público de Contas do Paraná, para que as autoridades possam investigar o processo de quarteirização da saúde em Curitiba.
Reforços
ou substituições?
As duas UPAs foram fechadas com a desculpa de um reordenamento para
atendimento em função do aumento de casos do novo coronavírus.
Nesse momento, a Prefeitura disse que a FEAS seria chamada como uma
forma de garantir reforços para ajudar os servidores das UPAs
que estão sobrecarregados. Porém, o que seriam um reforço
rapidamente se transformou em substituição.
Os servidores da unidade estão treinando os novos contratados da
COOENF, mas não houve dialogo, nem garantia de que permanecerão em
seus locais de trabalho. O clima de tensão e assédio toma conta da
unidade. Isso porque os profissionais da saúde trabalham há anos no
mesmo local construindo uma relação com a comunidade e têm doado
suas vidas durante a pandemia para fazer o melhor pela população.
E, mesmo assim, a Prefeitura se acha no direito de simplesmente
substituir estes profissionais, sem se importar com o que isso
acarreta na vida de cada um e na vida dos pacientes que são
acompanhados por estes trabalhadores.
A quarteirização pode ser mais uma manobra da Prefeitura para
acelerar o processo de desmonte da saúde pública em meio à
pandemia do novo coronavírus. Afinal de contas, assim como com a UPA
Pinheirinho, quem garante que a ideia da Prefeitura não é manter
a UPA quarteirizada após a pandemia?
O que
sugerimos?
Os trabalhadores da saúde precisam de reforços! São 1.340
servidores a menos desde 2012. A gestão Greca fingia ignorar
esse déficit até agora. Porém, existe um concurso para enfermagem
aberto, com trabalhadores esperando para serem convocados. A FEAS
também poderia ter contratado mais profissionais para atender as
demandas geradas pela crise sanitária.
Durante
os nove meses de pandemia, além da convocação destes
trabalhadores, a Prefeitura poderia ter realizado mais um processo
seletivo. E, ainda sim, se em um momento de piora do número de casos
fossem necessárias contratações mais rápidas, estas poderiam ter
sido feitas com uma carga horária que respeitasse a sobrecarga dos
trabalhadores da saúde, com maior tempo de contrato e melhores
salários.
O Processo Seletivo Simplificado (PSS), que foi iniciado no começo
da pandemia, durou apenas seis meses, sendo que nem todos os
contratos foram renovados. Após um longo período de adaptação,
grande parte dos trabalhadores foi demitida. Além disso, uma parcela
dos contratados via PSS se demitiram justamente por falta de
condições de trabalho. Afinal de contas, tiveram que lidar com uma
carga semanal de 60h e com uma estrutura que não dá conta do
atendimento da população.
A
política de desmonte do serviço público, com a falta de
contratações por parte da Prefeitura, fez com que a saúde chegasse
no estado que está até hoje. E na pandemia não foi diferente! Além
dos apelos emocionados nas redes sociais, a Secretaria Municipal de
Saúde não apresentou para a população e para os servidores um
plano claro de como lidar com a pandemia até agora.
