A contratação do Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) em 2018 já
mostra uma série de problemas. De acordo com o documento disponibilizado pelo
Tribunal de Contas do Estado, a empresa foi escolhida pela Prefeitura
mesmo tendo uma QUALIDADE TÉCNICA INFERIOR a outra empresa concorrente.
Isso significa que a gestão Greca pode ter favorecido o INCS já no processo
de licitação.
O engraçado é que a qualidade técnica era um fator
imprescindível no processo de acordo com a Prefeitura. Porém, ao final, foi
completamente descartada.
Entendemos que a terceirização é um problema independente da
empresa contratada. Afinal de contas, é um processo de sucateamento e
privatização do serviço público. Porém, é importante mostrar como estes
processos podem abrir portas para o favorecimento de empresas, como parece ser
o caso do INCS.
Mas esse não foi o único problema. A Prefeitura deixou de
colocar especificações simples que permitiriam que
o processo exigisse uma qualidade mínima da empresa contratada. No edital da
licitação, a administração não deixa claro a quantidade de profissionais e nem
a formação técnica necessária que estes deveriam ter para serem contratados pela Organização Social (OS). Além
disso, a administração também deixou de especificar os materiais e insumos que
deveriam ser de responsabilidade do INCS.
Com quase nenhum critério definido na licitação, como
podemos achar que não houve nenhum tipo de favorecimento do INCS?Vale
lembrar que o Instituto já é investigado em São Paulo por indícios de simulação
na licitação. Na época, o INCS respondia como Instituto Ciência da Vida e mudou
de nome após o início da investigação.
Na licitação, a gestão Greca
também não deixa claro a possibilidade, ou não, de QUARTEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS.O INCS não perdeu tempo e aproveitou essa brecha para contratar
outras empresas como a HYGEA e ATMED. Em São José dos Campos, o INCS também é
investigado por quarteirização de serviços para pelos menos outras cinco
empresas.
Parece que existe uma forma de operar padrão do INCS, e
mesmo assim, a OS está há anos atuando em todo o Brasil. E, em Curitiba, a gestão
Greca colabora com os indícios de corrupção por trás do Instituto e dos
processos de terceirização!
Na prática, a falta de responsabilidade e de transparência
da licitação mostra que Greca e a Secretaria Municipal de Saúde renegam a qualidade
da empresa, dos serviços, dos materiais e medicamentos que chegam até a
população. Além disso, deixam em aberto a possibilidade de quarteirização,o
que piora ainda mais os parâmetros de contratação e atendimento, já que a
fiscalização é quase nula, como podemos ver através do documento do TCE.
Os processos de licitação, teoricamente, deveriam ocorrer de
forma a não favorecer qualquer empresa envolvida. Parece que não é isso que
tem acontecido na Prefeitura de Curitiba durante a gestão Greca, não é mesmo?
E o caso fica ainda mais grave quando entendemos a ligação
do INCS com a empresa quarteirizada contratada por ela, a ATMED, empresa de
Thiago Gayer Madureira, amigo, sócio e doador de campanha de Pier Petruzziello.
Veja mais em nossa próxima publicação.
