Magistério aprova estado de
greve contra o congelamento da carreira
“Sem carreira e sem concurso, não
voltamos no segundo semestre”. Esse foi o sentimento expresso por professoras e
professores de mais de 50 escolas da rede municipal na Assembleia realizada
pelo SISMMAC na noite de ontem (19), no auditório da APP Sindicato.
Para a diretoria do sindicato, a
grande participação de servidores na primeira assembleia presencial depois da
pandemia demostrou que a categoria está disposta a lutar contra o congelamento
da carreira que há 5 anos vem afetando todos os profissionais que estão na
ativa, sendo que 1/3 não teve qualquer tipo de avanço há 10 anos.
Mobilizações e estado de greve
Um dos consensos na Assembleia
foi a necessidade de a categoria aumentar a mobilização, a partir da construção
de várias formas de luta, inclusive com a possibilidade de uma greve contra o
congelamento da carreira e pela abertura de concurso público.
A partir disso, foi aprovado por
unanimidade o estado de greve e o caráter de Assembleia permanente, com
indicativo de paralisação a partir de 26 de julho.
Uma Assembleia será realizada em
junho, na última semana de aula, assim como atos por representação.
A direção do SISMMAC também
reforçou a importância de todas e todos se engajarem na campanha de lutas que
está em andamento e já conta com participação significativa da categoria e
apoio da sociedade nas redes sociais, e que o XIII Congresso do SISMMAC
(marcado para 24 e 25 de junho) será um espaço determinante para as lutas do
magistério.
“Se não
descongelar, o magistério vai parar!”
Curitiba tem condições de
implementar o Plano de Carreira do magistério
A direção do SISMMAC ressaltou
que não há motivos para a Prefeitura não implementar o plano de carreira
aprovado em 2014. Os recursos existentes são suficientes para aplicar na
remuneração do magistério, o que é amparado tanto por leis federais como por
uma emenda à Constituição (acrescentada em 2006) que asseguram a necessidade do
plano de carreira no magistério.
O sindicato também lembrou que a
Lei do Piso, de 2008, além de regulamentar a hora-atividade da profissão, deu
como prazo o ano de 2019 para implementação do plano de carreira. E a nova lei
do Fundeb também determina sua implantação.
A legislação diz que, no mínimo,
70% dos recursos do Fundeb devem ser aplicados em remuneração na educação (mas
poderia ser 100%). A Prefeitura de Curitiba, em 2021, aplicou
o percentual mínimo. Pior, em vez de ampliar o investimento, a PMC
reduziu e deixou de aplicar R$ 41 milhões entre 2020 e 2021.
Também não há problemas quanto ao
percentual de gastos com servidores em relação ao orçamento do município, já
que está em torno de 40% e o limite prudencial, segundo a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 51%.
Diante de todos esses fatores, a
direção do SISMMAC reforçou a necessidade de a nossa categoria lutar para
reverter essa situação imposta pela PMC. Não valorizar o magistério é uma
decisão política do prefeito Rafael Greca e da secretária municipal de Educação
Maria Silvia Bacila.
Fonte: SISMMAC
