No início dessa semana, uma mensagem de
WhatsApp sobre o possível fechamento do Instituto Curitiba de Saúde (ICS) alarmou
o conjunto dos servidores municipais. Muitos profissionais do magistério
recorreram à direção do SISMMAC para confirmar a veracidade da informação e o
que faríamos caso a informação fosse comprovada.
#@vej3@#O SISMMAC já havia abordado o convênio que o
ICS tem com o Hospital Santa Casa em matéria publicada no dia 16 de julho
(confira no box ao lado). De fato, a Santa Casa vem reduzindo o número de
funcionários que atuam no Instituto e já demitiu 48 dos 248 trabalhadores
contratados para atuar no ICS. Entretanto, a última reunião do Conselho de
Administração do Instituto não havia sinalizado mais demissões por parte do
convênio e, inclusive, o SISMMAC havia defendido a contratação de servidores
através de concurso público ao invés da contratação terceirizada através da
Santa Casa.
De acordo com o diretor do Instituto, Wilson
Mokva, não há nenhuma intenção por parte da administração municipal de acabar
com o ICS. O diretor ainda afirma que se houver mais demissões, elas serão
pontuais.
Para além disso, Mokva também confirmou que não
há uma movimentação nem da Secretaria Municipal de Saúde nem da Secretaria
Municipal de Recursos Humanos de chamar os médicos concursados da Prefeitura
que atuam no ICS para ocupar postos nas unidades básicas de saúde da nossa
cidade.
O que existe é um questionamento do Ministério
Público para a Prefeitura sobre o por que existem servidores públicos cedidos
para outro órgão uma vez que faltam médicos nas unidades de saúde. Mas, segundo
o diretor do ICS, até o momento, a Prefeitura não realizou nenhum movimento de
convocar esses profissionais para o retorno as unidades.
Dívida da Prefeitura com o ICS
Com esses boatos, outra questão se torna mais
urgente a cada dia. A Prefeitura deve cerca de R$ 30 milhões ao ICS. A conta é
gerada por um rol de 13 procedimentos médicos que a Prefeitura deixou de
ressarcir ao Instituto, além de não ter pago os programas da saúde ocupacional.
Para se livrar da dívida, a administração
municipal retirou da base de cálculo os
servidores que se descredenciaram do ICS a partir de 2012, quando a filiação
passou a ser facultativa.
Entretanto, a direção
do SISMMAC já pontuou que essa movimentação é uma manobra da Prefeitura, já que a
Lei 9626/1999 garante que a alíquota de 3,65% paga pela administração municipal
deve ser calculada sobre toda a folha de pagamento.
Ou seja, apesar da
administração do ICS ter desmentido a mensagem que circulou no WhatsApp, precisamos
nos manter atentos à todas as medidas que envolvem o nosso Instituto.
