O SISMMAC derrotou a Prefeitura
pela quarta vez consecutiva na ação dos sábados trabalhados de 2011 a 2016. Foi
publish nesta segunda-feira (9) o Acórdão julgando os Embargos de Declaração
do município. A administração recorreu ao próprio Tribunal da segunda instância
pedindo uma nova avaliação sobre o caso, para que a Justiça reconsiderasse
pontos omissos na decisão. O TJ manteve a decisão anterior, que indica que os
professores recebam as horas-extras pelos sábados trabalhados.
#@txt1218@#O direito a receber os sábados
trabalhados como horas-extras já foi reconhecido pela Justiça com o ganho da
ação de 2010. As decisões em relação à ação dos sábados de 2011 a 2016 só
confirmaram isso e melhoraram o valor que deverá ser recebido pelos
profissionais do magistério. Isso porque, no recurso, o departamento jurídico
do SISMMAC exigiu o pagamento dos últimos cinco anos e reivindicou um índice de
atualização maior do que foi realizado nas horas-extras de 2010. Confira mais
informações ao lado.
Prefeitura prefere investir em
autopropaganda ao invés de pagar o que nos deve
Caberia à Prefeitura aceitar a
derrota e pagar o que deve aos trabalhadores. Mas, como já sabemos, cumprir
acordos não tem sido uma prática desse governo. Mesmo com chances mínimas de
ganhar, a gestão do desprefeito Rafael Greca deve recorrer às instâncias
superiores, como fez com a ação de 2010. E com que objetivo a Prefeitura faz
isso? Atrasar o pagamento ao máximo para impor uma esperar à categoria. O
governo Greca prefere gastar milhões em autopropaganda do que pagar o que deve
aos professores.
É assim que os governos têm agido
em Curitiba e, principalmente, o desprefeito Greca. Apostar num recurso em
última instância é uma forma de ganhar tempo às custas dos trabalhadores. É um
absurdo que o governo queira protelar um pagamento que é direito dos
professores.
Mesmo com o atraso que deverá ser
imposto por uma falta de compromisso político da Prefeitura com os
trabalhadores, a administração deve ficar sujeita a pagar atualização monetária
e juros mensais durante o tempo de tramitação da ação.
A partir do dia 20 de janeiro, a gestão
Greca tem 30 dias úteis para recorrer às cortes superiores em Brasília. Essa
etapa da tramitação pode levar anos, algo que seria facilmente evitado se a
administração acatasse a decisão da justiça em segunda instância.
