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Núcleos dão orientações diferentes da Normativa e SME não se posiciona

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Mesmo após as direções do SISMMAC e do SISMUC alertarem a Secretaria Municipal de Educação (SME) sobre o risco de contaminação pelo coronavírus, tanto dos profissionais da educação quantos das famílias dos estudantes, a Prefeitura não se posicionou sobre as orientações dos núcleos regionais que vão contra a Normativa 02/2020, a qual determina que as atividades complementares deverão ser recebidas para correção APÓS o retorno das aulas.
De acordo com as denúncias recebidas pelos sindicatos, os núcleos têm repassado encaminhamentos diferentes em relação às orientações das autoridades sanitárias e às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), que alertam sobre o período de resistência do vírus em diferentes superfícies, como o papel, que é manipulado para entrega e recolhimento das atividades complementares nas unidades escolares. Na última semana, o SISMMAC foi informado de que uma professora da rede que estava recolhendo atividades na escola testou positivo para Covid-19. No entanto, a Prefeitura não divulgou o caso e ainda não passou as devidas orientações para as colegas de trabalho que tiveram contato com a professora. A direção do SISMMAC já notificou a Prefeitura sobre o caso, exigindo medidas de proteção para todos os profissionais da unidade. 
#@arq1425@# No último ofício enviado no dia 26 de maio à SME, a direção do SISMMAC cobrou esclarecimentos sobre as orientações para a correção das atividades complementares, demonstrando nossa preocupação com os professores e direções escolares que se encontram confusos em meio a encaminhamentos divergentes e sem respaldo oficial. No documento também exigimos um posicionamento claro sobre essa grave situação que coloca a saúde dos profissionais da educação e a comunidade escolar como um todo em risco. Se a orientação mudou, a SME deve entrar em contato com as unidades escolares e informar os novos encaminhamentos por ofício. No entanto, em resposta às reivindicações do Sindicato, a SME não se posicionou sobre os últimos acontecimentos.
Ao não prestar esclarecimentos, a SME tenta se isentar de qualquer responsabilidade em relação a acidentes de trabalho e eventuais contaminações pelo coronavírus dos profissionais da rede municipal, pois pode simplesmente alegar que estes não seguiram a Normativa 02/2020 e que não havia necessidade de ir para a unidade e manipular as atividades antes do retorno das aulas. Mas o SISMMAC está vigilante e continuará o seu trabalho de fiscalização das condições de trabalho e fará todas as denúncias cabíveis.

Orientações do SISMMAC

Diante desse desencontro de informações promovido pela SME, é preciso resguardar os professores e as direções escolares para que os profissionais não sejam prejudicados pela atitude isenta e irresponsável da Prefeitura. Por isso, o SISMMAC entrou em contato com o RH para esclarecimentos e dá as seguintes orientações para a categoria:
Deslocamento: em relação a acidentes, os profissionais são respaldados pela legislação somente quando estão em horário de trabalho. Se o turno de um professor é no período da tarde e é solicitado alguma tarefa pela manhã, a Prefeitura não se responsabiliza por eventuais acidentes de trabalho e, nesse caso, também por contaminação em virtude de manipulação de material contaminado. O turno de trabalho deve ser respeitado pelas chefias.
Registrar orientações por escrito: as orientações divergentes da Normativa 02/2020 não estão sendo repassadas por escrito, e sim de forma virtual, extra oficial. Por isso, o Sindicato orienta que os professores reúnam o Conselho de Escola para registrar por escrito todas as orientações vindas dos Núcleos Regionais.
Horários de entrada e saída: de acordo com RH, não há necessidade dos professores anotarem o horário que entram e saem da escola, pois estão em trabalho remoto e cumprindo horário de trabalho. No entanto, para que seja mais um respaldo aos profissionais, a direção do SISMMAC também orienta que as direções escolares comecem a registrar horários de chegada e saída dos profissionais da escola em uma lista, para que possa ser anexada em uma ata.
Trabalho voluntário: conforme normativa da própria Prefeitura na época de reposição da greve do pacotaço em 2017, não existe a modalidade de trabalho voluntário na rede municipal de ensino realizado por servidores, pois isso fere o estatuto e a lei do serviço público. Assim, o SISMMAC orienta que todas as convocações de servidor para atividades presenciais devem ser feitas formalmente pelas chefias, respeitados os limites da carga horária, das recomendações sanitárias e da Instrução Normativa 02/2020.

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