Na manhã desta segunda-feira (8), o
Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu nova audiência de acompanhamento
das condições de trabalho dos servidores municipais de Curitiba durante a
pandemia de Covid-19, que contou com participação do SISMUC, SISMMAC e demais
sindicatos que representam as diferentes categorias de funcionalismo municipal.
A gestão foi representada pela Procuradoria Geral do Município.
A liberação de servidores que estão em
grupos de risco, a testagem em massa dos servidores municipais, e o
fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) em quantidade
suficiente e com qualidade foram as principais reivindicações apresentadas
pelos sindicatos.
#@txt1428@#O MPT reconheceu irregularidades que a
gestão do desprefeito Rafael Greca vem promovendo e pediu providências
imediatas. A Prefeitura tem o prazo de cinco dias para responder todas as
denúncias e questões apresentadas pelos sindicatos.
Grupos
de risco
Uma vitória da pressão dos sindicatos
foi a recomendação do MPT para liberação imediata de uma servidora da Fundação
de Assistência Social (FAS) de 71 anos, convocada para retornar ao trabalho
presencial em Centro Regional de Assistência Social (CRAS). A denúncia foi
feita pelo SISMUC durante a audiência e gerou pronta resposta do MPT que pediu,
à procuradora que acompanhou a audiência, que a servidora em questão fosse
liberada ainda hoje.
Os sindicatos ainda apresentaram a posição contrária às
normativas que mantêm em trabalho presencial servidores com idade entre 60 a 65
anos. São trabalhadores que, conforme dados do Ministério da Saúde, estão no
grupo de risco do novo coronavírus e por isso devem estar afastados.
Enquanto o desprefeito Rafael Greca
faz campanha para que os idosos fiquem em casa, ele mesmo os convoca para
trabalhar. A gestão alega falta de pessoal para afastar os trabalhadores,
colocando a vida deles, e de suas famílias em risco.A
manutenção dos servidores com idade acima dos 60 anos em trabalho presencial
fere o Estatuto do Idoso e tem sido repudiada pelos sindicatos desde o início
da pandemia. Os
sindicatos haviam conseguido judicialmente uma liminar para afastar parte dos
trabalhadores acima de 60 anos. Entretanto, o Município recorreu e a
Presidência do Tribunal de Justiça cassou a liminar. Ainda há recursos para
serem julgados.
Outra solicitação foi para a
realização de testagem em massa nos servidores municipais e a divulgação do
número de casos de servidores contaminados com o novo coronavírus, a regional e
o local de trabalho que estão. O pedido busca garantir que as entidades tenham
como acompanhar os locais com focos maiores de contaminação. Os sindicatos
lembraram que não há como garantir condições de trabalho sem um levantamento
sobre os números de servidores já contaminados.
Seguindo a política de maquiar os
fatos reais, a gestão do desprefeito simplesmente ignora a contaminação dos
trabalhadores e não tem divulgado esses números. É necessário ter um mapeamento
com os números de casos e a região, para pensar em política de saúde do
trabalhador.
#@vej3@#São servidores da Saúde, da Educação, da FAS , da guarda
municipal que já foram afastados devido à contaminação pelo novo coronavírus.
Entretanto, não houve ação da Prefeitura para proteger os colegas que tiveram
contato com os trabalhadores, ou suas famílias. Em alguns casos, sequer a
testagem foi feita pela Prefeitura. Foram os próprios trabalhadores que tiveram
que custear seus exames para verificar se estavam contaminados ou não.
O MPT entendeu a urgência da situação
e deu cinco dias para a Prefeitura Municipal se manifestar sobre a realização
dos testes em massa, e não descarta o ajuizamento de uma ação contra a
Prefeitura Municipal ou a proposição de um termo de ajustamento de conduta
(TAC).
EPIs
A falta de EPIs adequados mais uma vez
foi denunciada pelos sindicatos. Os servidores estão recebendo aventais e
máscaras de baixa qualidade, que não bloqueiam a transmissão do vírus. Apesar a
administração apresentar documentos que comprovam a aquisição dos EPIs, os
sindicatos lembraram que esse material precisa chegar na base. É urgente que
sejam fornecidos EPIs em quantidade suficiente e com qualidade para os
trabalhadores que estão na linha de frente do atendimento.
agentes de combate às endemias, para agentes administrativos em equipamentos da
saúde, da Educação, para servidores de cemitério, fiscais, entre outros, não
garantem a proteção para quem está no atendimento, pois não são EPIs
respiratórios.
servidores municipais a decisão da Justiça do Trabalho que obriga o
fornecimento de máscara N95 para os médicos. Outros trabalhadores que estão na
ponta, no atendimento da população, também deveriam receber a N95 para
proteção, pois correm os mesmos riscos.
Denuncie
Os sindicatos têm encaminhados denúncias para o MPT e
recomenda que os servidores também o façam pelo meio eletrônico.
O SISMUC tem divulgados muitas das denúncias, de forma
anônima, para dar visibilidade ao que os trabalhadores do serviço público estão
passando neste momento de pandemia.
Se você está passando por alguma irregularidade no seu
local de trabalho envie mensagem para o canal Fala, Servidor! pelo whatsapp 41
99661-9335.
