Direções e trabalhadores de
escolas e CMEIs denunciaram aos sindicatos que os contratos com as empresas
terceirizadas que fazem a limpeza das unidades escolares serão cancelados na
cidade inteira. Com essa suspensão, as unidades não receberão equipes de
trabalhadores da limpeza para higienizar e preparar as unidades para a entrega
de kits de alimentação e atividades complementares já na próxima semana.
#@txt1432@#Os sindicatos já enviaram ofício cobrando esclarecimentos
e que a suspensão desses contratos seja debatida em negociação com a
Prefeitura. Como não houve um comunicado oficial, ainda não está claro se os
contratos foram suspensos por iniciativa da gestão ou se são as empresas
terceirizadas que estão interrompendo a prestação de serviços.
Esse é mais um absurdo vivido
nesse período de suspensão das aulas presenciais, e um contrassenso com as
medidas que a própria Prefeitura vem exigindo da população. Sabemos que a
higiene, junto com o distanciamento social, são as principais medidas de
combate à Covid-19. Já seria um desrespeito com nossas comunidades recebê-las
na unidade, em qualquer período do ano, sem a devida limpeza. No entanto, nesse
momento, fazer isso torna-se um problema de saúde pública, e que pode agravar
mais ainda o quadro de contaminação em nossa cidade.
O SISMMAC e o SISMMUC, junto com os demais sindicatos que
representam os servidores municipais, têm um inquérito em andamento junto ao Ministério
Público do Trabalho, a respeito da negligência da Prefeitura em relação ao
combate à Covid-19. Solicitamos a todas as escolas e CMEIs que denunciem essa
situação para os órgãos de saúde do município e do estado, relatando este fato
por e-mail e encaminhem cópia para os sindicatos. Assim, poderemos incluir a
denúncia da falta de limpeza das escolas em meio à pandemia, e exigir providências
urgentes, antes da data prevista para essas entregas.
Não podemos aceitar um corte como esse num momento em que
estaremos realizando uma ação presencial essencial nesse momento: a garantia do
direito à alimentação dos filhos e filhas da nossa comunidade! Também não é
justo que mais essa responsabilidade seja jogada nas costas das direções e demais
servidores.
Em maio, a gestão sancionou a Lei
Municipal 15634/2020, que autoriza a manutenção do pagamento de
contratos mesmo em caso de suspensão parcial ou total da execução dos serviços
desde que sejam cumpridas algumas condições, como a garantia de manutenção dos
empregos.
Se os contratos foram realmente cortados de forma abrupta,
a administração municipal pode estar colocando na rua mães e pais que são
responsáveis pela renda familiar e pelo sustento de seus filhos. É um
triste exemplo de como terceirização desenfreada imposta pelas diversas gestões
que estiveram à frente da Prefeitura nos últimos anos é prejudicial para os
trabalhadores contratados e para a qualidade dos serviços públicos.
