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Veja cinco medidas de países que mostraram condições de volta às aulas

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A substituição das aulas presenciais pelo ensino remoto em 2020
teve impactos negativos no desenvolvimento e socialização das
crianças, além de aumentar a desigualdade do acesso à educação e
reduzir a rede de proteção de crianças em situação de
vulnerabilidade social.

Ninguém
duvida que a volta das aulas
presenciais é uma demanda urgente, mas os governos parecem não ter
pressa em garantir vacinação para que esse retorno ocorra com o
mínimo de segurança.

Será
que é possível retomar as aulas presenciais antes que a vacina da
Covid-19 seja universalizada ou que ao menos os trabalhadores da
educação estejam imunizados?

Veja
abaixo cinco lições de países que conseguiram retomar as aulas
presenciais sem ampliar a contaminação ou desencadear novos surtos
de Covid-19. As informações têm
como baseum estudo publish consultoria técnica Vozes da
Educação,
que analisou documentos oficiais de 20 países que
retomaram as aulas presenciais em 2020.

5
condições necessárias para que o retorno das aulas presenciais
ocorra antes da vacina:

1. Retomada
de aulas presenciais deve ocorrer quando a pandemia está controlada

A retomada de aulas presenciais só ocorreu com relativo sucesso em
locais que reabriram as unidades de ensino
quando a pandemia
estava controlada:
com tendência
permanente de queda ou já em níveis baixos.

Escolas e CMEIs não estão isolados da sociedade. Por isso, se a
taxa de contaminação está alta na cidade, também estará alta no
ambiente escolar. A reabertura das unidades escolares em um momento
de
descontrole da pandemia, como o que vivemos no Brasil, pode
sobrecarregar o sistema público de saúde. Escolas e CMEIs
serão
mais um irradiador
ainda que a transmissão entre as crianças
seja mais baixa.

Para manter escolas abertas, países como França e Alemanha optaram
por
fechar o comércio e outras atividades não essenciaiscomo
forma de
reduzir a taxa de transmissãoda Covid-19. Esse tipo
de medida poderia reduzir drasticamente o número de casos e permitir
um retorno das aulas presenciais em um patamar muito mais seguro nos
próximos meses. Entretanto, a gestão Greca preferiu adotar o
caminho inverso:
flexibilizou de forma precoce medidas de
isolamento
, enquanto a cidade se mantém em um percentual alto de
contaminação e ocupação de leitos. Reabrir escolas e CMEIs nesse
contexto é apostar com a vida dos trabalhadores da educação,
estudantes e familiares.

2. Ambiente
escolar deve ser adaptado para garantir medidas sanitárias e novos
protocolos pedagógicos

Além de regras rígidas de distanciamento de 2 metros entre as
crianças e uso de máscara, países que conseguiram retomar as aulas
presenciais com relativo sucesso investiram na melhoria da
ventilação, na adaptação drástica de salas de aula e na redução
significativa do número de alunos por turmas, com
contratação
de mais trabalhadores
da educação para lidar com as novas
exigências.

Na Finlândia, as turmas de 20 alunos foram redivididas em dois ou
três grupos. Na reabertura das escolas, a Dinamarca estabeleceu a
exigência de 12 metros quadrados por aluno para o ensino fundamental
– o dobro da diretriz para os adultos. O poder público também
disponibilizou espaços abertos, como parques, estádios e museus,
para que as aulas ocorressem sem aglomeração. Na Coreia do Sul,
foram instaladas divisórias de acrílico entre as carteiras.

Não é isso que temos visto na maioria das escolas e CMEIs de
Curitiba e Araucária. Não houve contratação de mais profissionais
para redobrar os esforços de higienização, nem investimento em
equipamentos de proteção individual de qualidade. Além disso,
grande parte das unidades não possui sequer quadra coberta para
fazer parte das atividades ao ar livre.

Os governos agem como se o retorno fosse 100%
seguro, mas não se responsabilizam por garantir condições de
trabalho e o mínimo de estrutura para que proteger a vida dos
trabalhadores e dos estudantes.

A Prefeitura não tem cumprido sequer com o mínimo, que é garantir
máscaras de qualidade e demais equipamentos de proteção
individual. A gestão Greca anunciou a compra de
viseiras
de acrílico (
faceshield),
item que é considerado como protocolo mínimo de segurança pelo
Ministério Público do Trabalho, mas as unidades de ensino ainda não
receberam uma por servidor.

3. Monitoramento
é essencial para identificar e bloquear cadeias de transmissão

Não
basta implementar protocolos de prevenção e torcer para que escolas
e CMEIs não tenham casos de Covid-19. Nos países onde a reabertura
de escolas ocorreu com relativo sucesso, houve preocupação em
monitorar possíveis casos suspeitos, garantindo isolamento,
mapeamento de contatos e até mesmo o fechamento de escolas para
prevenir surtos.

Na
Alemanha e na Dinamarca, por exemplo, a testagem em massa de
professores e estudantes foi fundamental para analisar a evolução
da doença e tomar decisões sobre a abertura ou fechamento de
unidades.

O
problema é que o Brasil é um dos países que menos realiza a
testagem como forma de prevenção da Covid-19: são apenas 105
testes a cada mil habitantes. Estudos mostram que uma única pessoa
contaminada na escola pode fazer com o que o vírus atinja 15 mil
pessoas em apenas três dias. Como essa cadeia de transmissão
será interrompida se a Prefeitura não testa, nem tem protocolo
claro de monitoramento?

Desde
o início da pandemia, os sindicatos cobram que a Prefeitura crie um
protocolo de testes periódicos para controlar a taxa de transmissão
da doença entre os servidores, mas a reivindicação foi
negligenciada. Por causa desse descaso, mais de 70% dos servidores da
saúde tiveram Covid-19 até o mês de dezembro.Quantos casos
teremos na cidade se o mesmo percentual de trabalhadores
da educação se contaminar?

4. Transparência
e compromisso efetivo dos governos com as medidas de combate à
pandemia

Outro ponto em comum entre os países que retomaram o ensino
presencial com relativo sucesso é a demonstração de um compromisso
efetivo dos governos com as medidas de combate à pandemia dentro e
fora das unidades de ensino. Isso pressupõe
transparência na
divulgação dos dados de contaminação e dos critérios usados para
definir as bandeiras
que determinam a abertura ou fechamento de
serviços na cidade. Também exige diálogo com os sindicatos,
trabalhadores da educação e com as famílias dos estudantes para
rever protocolos e corrigir problemas com rapidez.

A falta de transparência e diálogo é marca da gestão Greca. A
Prefeitura se recusou a negociar com os sindicatos itens fundamentais
de segurança e condições de trabalho em 2020. Além disso, os
critérios usados para definir a bandeira amarela, laranja ou
vermelha foram alterados sem transparência e desrespeitando razões
técnicas.

5. Preservação
dos trabalhadores da educação em grupos de risco

É
preciso manter em trabalho remoto ou em licença remunerado todas as
trabalhadoras e trabalhadores da educação que possuem condições
de saúde consideradas mais propensas a desenvolver quadros graves de
Covid-19. Essa é uma lição importante dos países que retomaram as
aulas com relativo sucesso, pois reduz a possibilidade de mortes em
decorrência da doença.

Apesar
da cobrança dos sindicatos, a Prefeitura só tem afastado do
trabalho presencial servidores com condições de saúde listadas no
Decreto 430/2020 e aqueles com idade a partir dos 65 anos,
contrariando a recomendação da Organização Mundial da Saúde que
inclui idosos a partir dos 60 anos no grupo de risco. Quem tiver
hipertensão, por exemplo, sem outra comorbidade associada, também
retornará para o dia a dia do equipamento, assim como as lactantes.

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