• Home
  • »
  • Notícias
  • »
  • Greca se recusa a negociar e nega por escrito reivindicações de 2021

Greca se recusa a negociar e nega por escrito reivindicações de 2021

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
20210608_negociacao
A gestão de Rafael Greca não realizou sequer uma reunião de negociação com os sindicatos neste ano e respondeu às reivindicações do magistério com negativa para praticamente todos os itens. A postura, infelizmente, não causa surpresa já que a falta de diálogo é marca registrada da gestão desde a violenta aprovação do pacotaço na Ópera de Arame.
A Prefeitura respondeu por escrito a Pauta Emergencial, com itens relacionados à pandemia da Covid-19, e a Pauta Geral, com reivindicações relacionadas às condições de trabalho e direitos do magistério municipal. Os dois documentos foram protocolados pelo SISMMAC no final de fevereiro.
O único avanço é a nomeação em andamento de 110 profissionais de Docência I e 105 de Docência II, o que não chega nem perto de resolver o problema da falta de professores devido ao grande número de aposentadorias nos últimos anos. Para os demais itens, as respostas foram vagas, sem soluções concretas ou a gestão simplesmente se recusou a abrir um canal de diálogo sobre o problema. 
Uma das principais reivindicações do último ano diz respeito à vacinação de todos os trabalhadores da educação. Na resposta, a gestão apenas informa que isso já vem ocorrendo, ignorando a situação de grupos específicos que seguem sem vacinação. Esse é o caso de estagiários em final de contrato, de professores que desenvolvem atividades pedagógicas presenciais em outras secretarias, dos que estão em licença para estudo, dos diretores do SISMMAC e do SIMUC e dos profissionais que perderam a data por motivos de saúde e estão tendo o direito à repescagem negado neste momento. A demora na garantia de vacina para esses casos é ainda mais preocupante devido ao anúncio de retomada das aulas presenciais no dia 19 de julho.
A resposta também é vaga para o pedido de testagem periódica dos profissionais da educação e para a garantia de afastamento dos trabalhadores que compõem o grupo de risco da Covid-19. No documento, a gestão afirma que esse afastamento está garantido pelo Decreto 975/2021, o que não é verdade. Esse mesmo decreto prevê a volta ao trabalho presencial de todos os profissionais do grupo de risco que já foram contaminados pelo Coronavírus, independentemente do esquema vacinal. O pior é que a gestão ainda não aceitou debater essa determinação que coloca a vida de servidores em risco.
Clique aqui para ver a resposta da Prefeitura para a Pauta Emergencial. Esses itens serão cobrados novamente no dia 13 de julho, quando os sindicatos têm uma reunião marcada com a Secretaria Municipal de Educação para debater o retorno presencial das aulas.
A gestão Greca também se recusou a debater e corrigir velhas dificuldades enfrentadas pelo magistério municipal, incluindo os problemas que a própria administração criou com a aprovação do pacotaço de ajuste fiscal e de outras medidas de precarização. A resposta foi negativa para as reivindicações que tratam do descongelamento dos planos de carreira, da data-base, da correção do rombo causado no IPMC, das melhorias no ICS, da extinção da contratação precária via Processo Seletivo Simplificado (PSS), do retorno dos profissionais de apoio à inclusão e do retorno dos professores de Educação Física para as práticas da educação integral. Clique aqui para ver a resposta da Prefeitura para a Pauta Geral de Reivindicações do Magistério.
Chama atenção o descaso com que a gestão trata as reivindicações relacionadas às condições de trabalho em escolas e CMEIs. A redução do número de alunos por turma, a ampliação do quadro de profissionais e garantia de espaço mínimo para estudantes e professores nas salas deveriam se tornar prioridade, especialmente neste momento em que a pandemia de Covid-19 exige distanciamento e adoção de protocolos sanitários. Entretanto, foram rapidamente rejeitadas com o argumento de que a Prefeitura atende a legislação municipal.
A gestão Greca cita a legislação, mas parece não se importar em descumprir uma lei nacional quando convém. É o caso do descumprimento dos 33% de hora-atividade, prevista na Lei do Piso (11.738/08), nos CMEIs. Na resposta às reivindicações, a Prefeitura se recusa a ampliar o tempo de permanência usando como argumento uma lei que a própria gestão aprovou e tem prerrogativa de alterar.
A Prefeitura também tem a prerrogativa de estender para CMEIs e CMAEs o processo democrático de eleição para escolha de diretores. Basta enviar um projeto de lei para aprovação na Câmara Municipal, mas a gestão se nega a discutir o assunto e não apresenta sequer uma justificativa para a recusa.
Essa postura da gestão Greca só será derrotada com o fortalecimento da nossa união e luta por direitos e em defesa da qualidade da educação pública! O SISMMAC segue firme com o conjunto do magistério na cobrança das reivindicações! Some-se a essa luta e participe da assembleia do dia 22 de julho, que tem como pauta debater e definir ações sobre o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino.

Posts Relacionados