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Denúncia dos sindicatos força CME a retomar as reuniões mensais

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Depois de oito meses de inatividade do Conselho Municipal de Educação (CME), os conselheiros se reuniram na última quinta-feira (8) e votaram de forma unânime pela retomada das reuniões do Conselho e de forma virtual, se necessário. Essa vitória é fruto da pressão e das denúncias feitas pelas direções do SISMMAC e do SISMUC à Promotoria de Justiça e Educação de Curitiba (MPPR) e à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PR), nas quais criticaram a inércia do CME por não ter convocado nenhuma reunião desde novembro de 2020.

A votação determinou que, enquanto o município estiver em bandeira amarela, as reuniões serão realizadas de forma presencial no edifício Delta, onde há mais estrutura para respeitar o distanciamento social. Em caso de bandeira laranja ou vermelha, as reuniões passarão a ser remotas. 
Agora, o CME retoma, mesmo que de forma tardia, as discussões mensais acerca da situação da educação em Curitiba na pandemia. Logo após a votação sobre a continuidade das reuniões, o Conselho apresentou e aprovou o parecer e a deliberação sobre a volta das aulas presenciais no sistema híbrido. Confira o parecer quando for publish em breve aqui. 
Inércia
Mesmo com a volta das reuniões mensais, os Sindicatos SISMMAC e SISMUC reforçam que é inadmissível que o CME tenha deixado de acompanhar os últimos acontecimentos da educação no município, que passou por diversos momentos críticos desde novembro de 2020, data da última reunião realizada pelo Conselho. 
A insistência do CME pela realização de reuniões presenciais mesmo em meio à pandemia fez com que os encontros fossem simplesmente suspensos, sem a possibilidade de optar por ferramentas de reunião virtual. Assim, o Conselho não acompanhou a primeira tentativa desastrosa da Prefeitura de retomada das aulas presenciais em fevereiro de 2021, que resultou em 115 casos confirmados em 64 unidades de educação, sendo que 12 unidades apresentaram o que é considerado surto de Covid-19.
O CME deixou de participar dos debates de projetos de lei importantes que tramitam na Câmara de Vereadores, como o da educação como serviço essencial, o retorno das aulas e do ensino domiciliar (homeschooling), o que foi pontuado pelos sindicatos. Também ficou alheio as denúncias importantes feitas pelos sindicatos SISMMAC e SISMUC sobre a qualidade dos materiais de proteção distribuídos pela Prefeitura nas unidades de ensino de Curitiba. Em março de 2021, os sindicatos recolheram amostras de álcool em Gel fornecido pela Prefeitura e enviou para testes no Laboratório Multiusuário de Ressonância Magnética Nuclear da UFPR. Os resultados mostraram que o álcool em gel analisado estava abaixo da concentração necessária para eliminar o vírus da Covid-19. 
Já em maio, outra avaliação técnica encomendada pelos sindicatos revelou que máscaras de tecido distribuídas para os trabalhadores da educação têm apenas 59,7% de eficácia. No caso das máscaras para os alunos a situação é ainda pior, pois possuem apenas 48,1% de eficácia. 
E o CME, que poderia ter auxiliado na fiscalização e fortalecido as denúncias em defesa da vida dos trabalhadores da educação, esteve omisso durante todos esses momentos. 

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