As
negativas da gestão aos pedidos de licença-prêmio do segundo
semestre têm sido tema de debate e questionamentos
por parte do SISMMAC e do SISMUC em conjunto com os
servidores. Os relatos recebidos pelos sindicatos apontam que houve
locais de trabalho sem nenhuma licença-prêmio liberada e outros
onde a somatória de todas as licenças liberadas ficou abaixo da
quantidade prevista na Instrução Normativa 07/2021, publicada em
junho deste ano.
Além
disso, os sindicatos já cobraram esclarecimentos da Prefeitura por
meio de ofício enviado no dia 7 de julho à Secretaria de
Administração e de Gestão de Pessoal (SMAP) e à Secretaria
Municipal de Educação (SME) solicitando que explicassem quais
foram os critérios usados e por que tantas licenças foram
indeferidas. A questão também foi cobrada durante a reunião dos
sindicatos com a SME no dia 13.
Um
novo ofício foi enviado pelo SISMMAC
e SISMUC nesta
sexta-feira (16) à SMAP e à SME, reforçando a cobrança.
O pedido de informações requer da Prefeitura informações sobre
quantas licenças-prêmio foram concedidas para os servidores; qual foi o cálculo feito em cada unidade de trabalho
para recusar as licenças-prêmio, considerando que a licença-prêmio
é limitada a 1/6 do total de servidores em cada local de trabalho e
quais foram os critérios aplicados para recusa das licenças.
Os
servidores e servidoras também estão juntos na pressão para que a
Prefeitura esclareça o motivo de tantos casos indeferidos. Seguindo
recomendação dos sindicatos, os servidores estão enviando e-mail
para a Superintendência da Educação com cópia para os sindicatos,
solicitando a reconsideração do pedido e transparência nos
critérios.
As
solicitações dos servidores via e-mail estão sendo recebidas e
organizadas pelo sindicato, para embasar os próximos passos de
pressão para a garantia desse direito aos servidores.
