A expectativa em relação ao pagamento da ação das horas
extras só aumenta entre as professoras e professores da rede e, para agilizar
todo esse processo, o SISMMAC já organizou um sistema e dará início a operação
assim que receber o montante.
Entretanto, o dinheiro ainda não está na conta do Sindicato.
Após pressão realizada pela categoria, a Prefeitura depositou o valor em juízo
e a justiça já determinou a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV).
Entretanto, o setor responsável pela transferência para a conta do Sindicato
ainda não fez essa movimentação.
Durante a tramitação da ação, a direção do SISMMAC
reivindicou que a ação fosse paga por meio da folha de pagamento dos
servidores. Foi a justiça quem determinou que a Prefeitura fizesse o
depósito em juízo para que aí então o valor fosse repassado ao Sindicato e,
depois, aos profissionais do magistério.
Nosso departamento jurídico também segue em contato
frequente com o Judiciário para prestar as informações necessárias e contribuir
com a agilidade no trâmite.
Horas
extras: relembre o histórico da ação
A
ação das horas extras de 2010 é a maior da história do SISMMAC e abrange mais
de 7.300 professoras e professores.
As professoras e professores
lotados em CMEIs, CMAEEs, Projeto Piá, que possuíam RIT ou segundo padrão em
2010 e trabalharam sábados a mais na época ainda receberão um valor a mais
futuramente. A Prefeitura havia deixado de fora os profissionais de CMEIs,
CMAEEs e do Projeto Piá, mas a atuação do SISMMAC conseguiu que fossem
incluídos a partir da conferência por folha ponto em uma segunda parte dos
cálculos.
Além
disso, o SISMMAC já ganhou em primeira e segunda instância a ação que exige o
pagamento de horas extras referente aos sábados trabalhados a mais entre 2011 e
2016. Ainda cabe recurso junto aos tribunais superiores em
Brasília e é possível que a Prefeitura recorra mais uma vez com o objetivo de
atrasar ao máximo o pagamento. De qualquer modo, essa já é uma vitória
importante para o conjunto do magistério e faremos pressão para acelerar o
pagamento.
