Sismac
  • 08 | 12 | 2021 - 13:40 Informe-se

    Ação dos sábados de 2010 volta a depender de liberação do Judiciário

    Ação dos sábados de 2010 volta a depender de liberação do Judiciário
    A expectativa é que o valor do primeiro grupo entre na conta do SISMMAC no início de 2022

    A ação das horas extras de 2010 está novamente nas mãos do setor responsável por transferir os valores para a conta do SISMMAC. O pagamento já deveria ter acontecido para cerca de 7.300 professoras e professores do primeiro grupo, mas a ação atrasou e teve que voltar para a análise do juiz devido a um erro da Prefeitura.

    A gestão transferiu os valores para uma conta judicial no mês de julho, mas dois meses depois, em setembro, acionou novamente o judiciário informando que depositou o montante integral, sem efetuar os descontos legais que incidem sobre essas verbas.

    O impasse foi resolvido em outubro, após atuação do departamento jurídico do Sindicato, com a decisão de que caberá ao SISMMAC reter valores no momento do pagamento para quitar o Imposto de Renda e a contribuição de cada professor e professora para Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).

    O judiciário não tem um prazo limite para efetuar a transferência, mas a expectativa é que o valor do primeiro grupo entre na conta do SISMMAC no início do ano que vem. A operação de pagamento será organizada pelo Sindicato, que desde de 2020 possui uma conta bancária exclusiva para receber e gerir esses valores com transparência, sem misturar com outras verbas.

    Execução do segundo grupo da ação dos sábados de 2010

    Professores que atuam em CMEIs, CMAEEs e RITs foram incluídos na ação por pressão do SISMMAC. A apuração dos valores que esses profissionais têm direito de receber exigiu uma conferência individualizada das folhas pontos e terminou em novembro, depois de duas reuniões com a administração para reduzir divergências.

    Os valores já foram apresentados pelo Sindicato ao Judiciário. Agora, é preciso que o juiz homologue os cálculos e determine que a Prefeitura faça mais esse depósito para pagamento posterior.

    Sábados trabalhados entre 2011 e 2016

    A ação que cobra as horas extras dos sábados de 2011 a 2016 já foi ganha em todas as instâncias e deve estar apta para início da execução em 2022.

    A Prefeitura já se manifestou sobre o resultado desse processo e afirmou que não vai mais recorrer da decisão da Justiça. Além disso, a gestão também informou que o valor será pago com verificação da folha ponto.

  • 08 | 12 | 2021 - 13:40 Informe-se

    Ação dos sábados de 2010 volta a depender de liberação do Judiciário

    Ação dos sábados de 2010 volta a depender de liberação do Judiciário
    A expectativa é que o valor do primeiro grupo entre na conta do SISMMAC no início de 2022

    A ação das horas extras de 2010 está novamente nas mãos do setor responsável por transferir os valores para a conta do SISMMAC. O pagamento já deveria ter acontecido para cerca de 7.300 professoras e professores do primeiro grupo, mas a ação atrasou e teve que voltar para a análise do juiz devido a um erro da Prefeitura.

    A gestão transferiu os valores para uma conta judicial no mês de julho, mas dois meses depois, em setembro, acionou novamente o judiciário informando que depositou o montante integral, sem efetuar os descontos legais que incidem sobre essas verbas.

    O impasse foi resolvido em outubro, após atuação do departamento jurídico do Sindicato, com a decisão de que caberá ao SISMMAC reter valores no momento do pagamento para quitar o Imposto de Renda e a contribuição de cada professor e professora para Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC).

    O judiciário não tem um prazo limite para efetuar a transferência, mas a expectativa é que o valor do primeiro grupo entre na conta do SISMMAC no início do ano que vem. A operação de pagamento será organizada pelo Sindicato, que desde de 2020 possui uma conta bancária exclusiva para receber e gerir esses valores com transparência, sem misturar com outras verbas.

    Execução do segundo grupo da ação dos sábados de 2010

    Professores que atuam em CMEIs, CMAEEs e RITs foram incluídos na ação por pressão do SISMMAC. A apuração dos valores que esses profissionais têm direito de receber exigiu uma conferência individualizada das folhas pontos e terminou em novembro, depois de duas reuniões com a administração para reduzir divergências.

    Os valores já foram apresentados pelo Sindicato ao Judiciário. Agora, é preciso que o juiz homologue os cálculos e determine que a Prefeitura faça mais esse depósito para pagamento posterior.

    Sábados trabalhados entre 2011 e 2016

    A ação que cobra as horas extras dos sábados de 2011 a 2016 já foi ganha em todas as instâncias e deve estar apta para início da execução em 2022.

    A Prefeitura já se manifestou sobre o resultado desse processo e afirmou que não vai mais recorrer da decisão da Justiça. Além disso, a gestão também informou que o valor será pago com verificação da folha ponto.

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