A educação sofreu um corte de R$
739,9 milhões no Orçamento de 2022, sancionado no dia 24 de janeiro pelo
presidente Jair Bolsonaro. Trata se da segunda pasta mais afetada, atrás apenas
do Ministério do Trabalho, que teve R$ 1 bilhão de recursos vetados. Todos os
níveis de ensino sofreram reduções drásticas justamente num cenário em que a
educação deveria ser vista como prioritária.
Bolsonaro vetou recursos que já
haviam sido aprovados no Congresso Nacional. E esses vetos tiraramR$ 402 milhões da educação básica,
afetando infraestrutura, o programa de transporte escolar, a oferta de ensino integral
para adolescentes, ensino médio, dentro outros programas que fazem parte do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). São cortes que reduzem a
perspectiva de oferta de uma educação pública de qualidade para todos.
A
aquisição de veículos de transporte escolar perdeu R$ 22 milhões. Já o
investimento em infraestrutura da Educação Básica (construção de novas escolas,
melhoria de salas, aquisição de equipamentos) sofreu uma redução de R$ 55
milhões.
Menos
quando é mais necessário?
É inegável
que os dois anos de pandemia causaram impacto no processo de ensino-aprendizagem
nas escolas públicas, especialmente porque a imensa maioria dos profissionais
da educação pública tiveram pouco ou nenhum apoio por parte dos governos (o que
causou também aumento na já sobrecarregada carga de trabalho).
Por isso,
os investimentos deveriam ter sido ampliados. Mas o governo de Jair Bolsonaro
faz justamente o contrário e reduz ainda mais os recursos para a educação.
Além
disso, a pandemia entrou em um novo pico, com recordes de contaminação, e as
escolas públicas precisariam de investimentos para se equipar melhor,
garantindo mais segurança sanitária para alunos, professores e demais
profissionais.
Recursos
para quem?
É preciso
deixar claro que os cortes na educação não ocorreram por falta de recursos. O
orçamento de 2022 será o maior de todos os tempos.
A questão
é que por ser ano eleitoral, o governo escolheu destinar mais recursos para
apoiadores ou para setores com quem está comprometido.
Três partidos
do Centrão (PP, PL e Republicanos) vão controlar R$ 150 bilhões, mais do que os
R$ 112 bilhões da educação e até do que os R$ 147 bilhões da saúde.
Já o
orçamento secreto (que leva esse nome porque não é possível saber que
parlamentar indicou o destino do dinheiro) ficou com R$ 16,5 bilhões (quase o
mesmo valor de 2021).
Já o
sistema financeiro (de onde veio o ministro da Economia, Paulo Guedes) ficará
com R$ 1,88 trilhões, o equivalente a mais de 40% dos recursos federais, para o
pagamento de uma dívida nunca auditada e que, estranhamente, continua crescendo
a cada ano.
O que
tudo isso quer dizer?
Tanto os
cortes feitos pelo presidente na educação como a destinação dos recursos do
orçamento neste ano mostram que o governo e sua base parlamentares estão
focados mais em faturar politicamente, especialmente por ser um ano eleitoral,
do que com as necessidades da população.
Não existe
política educacional efetiva sendo desenvolvida e nem preocupação com milhões de
crianças, adolescentes e jovens que têm na educação uma porta de entrada para uma
vida melhor.
Tudo
isso mostra o tamanho do desafio que temos para lutar pela valorização do nosso
trabalho, ao mesmo tempo em que temos que cobrar dos parlamentares e denunciar aqueles
que estão sufocando a educação.
Fonte: SISMMAC
