Sismac
  • 26 | 04 | 2022 - 08:15 Informe-se

    Com gratificações, Prefeitura tenta maquiar deficiências na Educação

    Com gratificações, Prefeitura tenta maquiar deficiências na Educação
    Prestes a ser votado na Câmara dos Vereadores de Curitiba, um projeto de lei enviado pela Prefeitura cria gratificações técnicas especiais (GTE) para funcionários da Secretaria Municipal da Educação (SME).

    Enquanto as escolas seguem com falta de profissionais e concursos e o magistério municipal segue sem a implementação de seu tão necessário plano de carreira, medidas como essa denotam um evidente objetivo de marketing e, ao mesmo tempo, de “maquiagem” de problemas, em vez de atender às verdadeiras necessidades da educação de nosso município.

    Historicamente, o pagamento de gratificações vinculadas a ações governamentais e não a ações de Estado levam ao rebaixamento de remunerações do conjunto da categoria.

    Nós lutamos por um plano de carreira que atenda ao conjunto do magistério e garanta qualidade de ensino para todos os estudantes atendidos pela rede municipal, não apenas a uma parcela deles.

    Projetos não beneficiam a totalidade dos estudantes

    Segundo o projeto de lei do Executivo, gratificações especiais seriam pagas para profissionais que participam de atividades extracurriculares executadas fora da jornada regular de trabalho, como os programas de formação continuada e Comunidade Escola, a elaboração de projetos pedagógicos e a participação em eventos da Secretaria.

    Embora evidentemente os projetos desenvolvidos por professores da rede municipal sejam relevantes, seu escopo é limitado a uma parcela dos estudantes que participam dos mesmos. Ou seja, trata-se de um recurso que não será usufruído pela totalidade dos estudantes.

    Enquanto a rede municipal sofre, de maneira generalizada, com falta de profissionais e com a ausência de concursos públicos, a Prefeitura foca em programas que servem de vitrine política, mas que na prática têm efeito localizado, não incidindo sobre os problemas estruturais do magistério.

    Esse tipo de programa leva professores a disputar espaços em atividades de extensão por conta de uma possível remuneração extra.

    Manobra

    Em gestões anteriores, diversos dos programas que seriam agora incluídos nessas gratificações eram pagos na forma de hora-extra, respeitando-se o descanso semanal remunerado, ou como regime integral de trabalho (RIT).

    Por isso, somos contra programas de gratificações variáveis, que não são consideradas para incorporação na aposentadoria e não geram outros benefícios trabalhistas.


  • 26 | 04 | 2022 - 08:15 Informe-se

    Com gratificações, Prefeitura tenta maquiar deficiências na Educação

    Com gratificações, Prefeitura tenta maquiar deficiências na Educação
    Prestes a ser votado na Câmara dos Vereadores de Curitiba, um projeto de lei enviado pela Prefeitura cria gratificações técnicas especiais (GTE) para funcionários da Secretaria Municipal da Educação (SME).

    Enquanto as escolas seguem com falta de profissionais e concursos e o magistério municipal segue sem a implementação de seu tão necessário plano de carreira, medidas como essa denotam um evidente objetivo de marketing e, ao mesmo tempo, de “maquiagem” de problemas, em vez de atender às verdadeiras necessidades da educação de nosso município.

    Historicamente, o pagamento de gratificações vinculadas a ações governamentais e não a ações de Estado levam ao rebaixamento de remunerações do conjunto da categoria.

    Nós lutamos por um plano de carreira que atenda ao conjunto do magistério e garanta qualidade de ensino para todos os estudantes atendidos pela rede municipal, não apenas a uma parcela deles.

    Projetos não beneficiam a totalidade dos estudantes

    Segundo o projeto de lei do Executivo, gratificações especiais seriam pagas para profissionais que participam de atividades extracurriculares executadas fora da jornada regular de trabalho, como os programas de formação continuada e Comunidade Escola, a elaboração de projetos pedagógicos e a participação em eventos da Secretaria.

    Embora evidentemente os projetos desenvolvidos por professores da rede municipal sejam relevantes, seu escopo é limitado a uma parcela dos estudantes que participam dos mesmos. Ou seja, trata-se de um recurso que não será usufruído pela totalidade dos estudantes.

    Enquanto a rede municipal sofre, de maneira generalizada, com falta de profissionais e com a ausência de concursos públicos, a Prefeitura foca em programas que servem de vitrine política, mas que na prática têm efeito localizado, não incidindo sobre os problemas estruturais do magistério.

    Esse tipo de programa leva professores a disputar espaços em atividades de extensão por conta de uma possível remuneração extra.

    Manobra

    Em gestões anteriores, diversos dos programas que seriam agora incluídos nessas gratificações eram pagos na forma de hora-extra, respeitando-se o descanso semanal remunerado, ou como regime integral de trabalho (RIT).

    Por isso, somos contra programas de gratificações variáveis, que não são consideradas para incorporação na aposentadoria e não geram outros benefícios trabalhistas.


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