Em 28 de abril, o Conselho de Representantes (CR) do SISMMAC realizou reuniões pela manhã e à tarde para debater temas importantes e encaminhar as lutas dos profissionais do magistério municipal de Curitiba.
A atividade, que busca inserir os representantes nas discussões sobre os temas essenciais para a categoria – para que os debates possam ser levados posteriormente às escolas -, começou com um histórico das perdas que os trabalhadores têm sofrido nos últimos anos com a aprovação de projetos como a Emenda Constitucional (EC) 95 (teto dos gastos), a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e a Lei Complementar 173.
Após a análise feita pelo supervisor técnico do Dieese-PR, Sandro Silva, os representantes e a direção do SISMMAC apontaram a necessidade de unificação das forças e intensificação da participação na campanha de lutas para que a categoria possa avançar nas suas demandas e conquistar vitórias.
Para que o CR possa mobilizar mais participantes, ficou deliberado uma ajuda de custo, com o objetivo de desonerar os conselheiros. Também ficou decidido que as reuniões devem acontecer às terças, quartas e quintas-feiras, sempre de forma alternada.
XIII Congresso do SISMMAC
Outro ponto que teve destaque foi a realização do XIII Congresso do SISMMAC, que acontecerá nos dias 24 e 25 de junho, com o tema “Carreira, condições de trabalho docente na Prefeitura Municipal de Curitiba”. O Conselho de Representantes apontou a prorrogação da inscrição de teses até 13 de maio.
As inscrições estão abertas desde o dia 15 de abril e, para que a inscrição seja válida, a tese deve ser subscrita por, no mínimo, 20 profissionais do magistério sindicalizados. Os textos deverão abordar, preferencialmente, os três eixos que compõem o temário do Congresso e devem ser entregues na sede do SISMMAC, mediante protocolo de recebimento, em versão impressa e com cópias em formato PDF e formato editável.
Falta de professores
Para a diretoria do SISMMAC a falta de professores, que afeta a maioria das escolas da rede pública municipal de Curitiba, só será solucionada com a realização de concurso público. Por isso, essa é uma das prioridades da atual gestão do sindicato.
Outro direito que não está sendo garantido pela Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) é a hora-atividade (1/3), que deveria ser destinada ao planejamento de atividades, preparação de aulas, participação em cursos, correção de provas e trabalhos.
O SISMMAC reforça as orientações para que as professoras e os professores possam garantir seu direito:
1) Registrar no livro ponto os dias que fez e os dias nos quais não fez hora-atividade.
2) A anotação não depende de autorização do diretor e da chefia de núcleos. Esse é um direito subjetivo dos professores da rede municipal de ensino
A diretoria também lembrou que, após uma ação do SISMMAC, a Justiça paranaense determinou à Prefeitura de Curitiba o pagamento da indenização a todos os servidores ocupantes de cargos de educadores e educadores sociais pelo descumprimento da hora permanência por parte da gestão municipal.
Assembleia Geral no dia 19 de maio
A direção do SISMMAC também reforçou a importância de os representantes ajudarem a divulgar ao máximo a Assembleia Geral do dia 19 de maio, que será realizada de forma presencial no auditório da APP Sindicato, com primeira chamada às 18h30.
O foco será o debate sobre a luta pelo plano de carreira de nossa categoria que, apesar de aprovado em 2014, não foi implementado.
Profissionais da falta de profissionais de apoio da educação inclusiva
A ausência de profissionais de apoio compromete a educação inclusiva. Por isso, a direção do SISMMAC vem tratando esse tema com bastante responsabilidade, acompanhando a denúncia dos pais no Ministério Público, que abriu ação civil pública para apurar os casos que envolvem, inclusive, contratação de estagiários para a função de profissional de apoio.
A direção do SISMMAC salientou que necessita da ajuda de professoras e professores para fazer o levantamento dos casos de inclusão para levar ao Ministério Público, e confirmar o descaso e as falácias da Prefeitura de Curitiba. Em breve, divulgaremos novas informações sobre esse tema.
