A quarta reunião de negociação da Pauta Prioritária aconteceu nessa quinta-feira (19), e os itens que dizem respeito ao Instituto Curitiba de Saúde, ao Instituto de Previdência do Município de Curitiba (IPMC) e à Perícia Médica deveriam ter sido discutidos nesse encontro, que encerraria as negociações prioritárias do magistério.

Entretanto, dessa vez, o descaso da Prefeitura foi além. Mesmo com a reunião agendada com mais de dois meses de antecedência (confira aqui o ofício), os representantes do ICS não estavam presentes na reunião. Para além disso, o IPMC também solicitou uma nova reunião para discutir os itens referentes ao Instituto.

A administração municipal negligenciou a negociação com as professoras e professores da rede e nem ao menos garantiu a presença dos membros da própria Prefeitura. A gestão alega que o ICS não estava presente devido a uma reunião do Conselho de Administração do Instituto, entretanto, tratava-se de uma reunião ordinária, o que significa que a administração municipal sabia que ela iria acontecer desde o início do ano e poderia ter se planejado para isso.

Confira aqui a ata de negociação.

Perícia Médica

O magistério reivindica a melhoria do atendimento na Perícia Médica, tanto no que diz respeito à estrutura do local quanto na capacitação dos médicos peritos. A administração municipal informou que já opera uma revisão no modelo de atendimento (confira a ordem de prioridade no atendimento no box ao lado) e que isso deve ser resolvido em breve. Entretanto, não se comprometeu com um prazo.

Para além disso, a administração municipal afirmou que está promovendo uma reestruturação da Perícia. E, para isso, está providenciando atendimentos por agendamento e também a ampliação da perícia externa (quando o servidor ou dependente não pode se locomover até o local da Perícia), que já existe mas é pouco conhecida pelos trabalhadores do município. Outra mudança prevista é uma sala de espera específica para os servidores com doenças infectocontagiosas, para evitar a exposição dos demais pacientes.

A direção do SISMMAC cobrou, mais uma vez, que a administração produza um material de orientação para o conjunto dos servidores municipais sobre a Perícia, esclarecendo a ordem de prioridade no atendimento e a possibilidade de agendamento de perícia e visita do médico perito em casa.

A Secretaria Municipal de Recursos Humanos (SMRH) informou que esse matéria já está sendo confeccionado.

Precisamos ficar atentos, pois o SISMMAC faz essa cobrança desde o ano passado e a Prefeitura ainda não colocou as promessas em prática. Por isso, vamos cobrar e fiscalizar a implantação dessas novas medidas!

As reclamações relacionadas à Perícia Médica devem ser feitas na ouvidoria do Recursos Humanos, site do RH 24h.

Atestados

A Portaria nº 722, publicada em abril deste ano, atende à uma das reivindicações das professoras e professores da rede. Agora, atestados de até três dias dos servidores ou dependentes poderão ser apresentados diretamente para a chefia imediata, sem necessidade de passar pela Perícia.

Os servidores que tiverem mais de um atestado no período de 30 dias devem ir até à Perícia Médica. Confira aqui a Portaria nº 722.

Faltas da Greve

O item que reivindica a retirada da anotação da falta da ficha funcional dos servidores que participaram da greve nos dias 11 e 12 de agosto ainda não foi negociado. De acordo com a administração municipal, a secretária de Recursos Humanos, Meroujy Cavet, deverá negociar a reivindicação até o final do primeiro semestre.